| 67/2021 |
Aprova a Instrução Normativa n.º 02/2021, de 14 de junho de 2021, regulamentando as normas sanitárias para entrepostos de carnes e derivados, incluindo mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, casa de carnes, açougues, peixarias, padaria e comércio varejista de frios e indústrias de pr... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 66/2021 |
Transfere o Feriado Municipal de São João Batista e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 65/2021 |
Súmula: Altera a composição CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 64/2021 |
Autoriza a Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Paulo Frontin, a homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Covid e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 63/2021 |
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 62/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Secretária Municipal de Assistência Social e Família e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para os meses de maio e junho de 2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
Dispõe sobre o retorno ao trabalho para os servidores municipais afastados devido a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 59/2021 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, prevista na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no município de Paulo Frontin-PR e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 58/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 57/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 56/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Paulo Frontin, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras p... |
01/01/2021 |
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| 55/2021 |
Estende as medidas e indicações do Decreto Municipal 041/2021 e do Decreto Municipal 049/2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 54/2021 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 53/2021 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
Revoga os Decretos Municipais 03/2020 e 04/2020 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Administração Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin - Paraná e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 50/2021 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal 041/2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
Dispõe sobre a anulação do Processo de Dispensa de Licitação n.º 04/2021 da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 47/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 42/2021 |
Aprova a Instrução Normativa n.º 01/2021 de 05 de abril de 2021, regulamentando as normas sanitárias de produção de ovos e derivados, incluindo granja avícola, indústria e entreposto no município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de abril de 2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
Dispõe sobre a alteração das datas de vencimento para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativos ao exercício fiscal de 2021 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 39/2021 |
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Organização, acompanhamento da biossegurança das Escolas da Educação Básica de Ensino no contexto da Pandemia da Covid-19. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
Revoga os Decretos Municipais 029/2021 e 030/2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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