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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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351/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação Semestral de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 15/07/2024 | Detalhes |
350/2024 | Declara vinculação de matrícula em nome do Município de Paulo Frontin/PR ao processo de Regularização Urbana identificado pelo Protocolo n° 55.288, referente ao processo inerente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo ... | 15/07/2024 | Detalhes |
116/2024 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná. | 15/07/2024 | Detalhes |
349/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/07/2024 | Detalhes |
115/2024 | Designa servidora para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função.... | 05/07/2024 | Detalhes |
114/2024 | Dispõe sobre o afastamento de empregados/servidores públicos da Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR, para concorrerem a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, conforme especifica. | 05/07/2024 | Detalhes |
348/2024 | Dispõe sobre a proibição da divulgação oficial do município de Paulo Frontin/PR em páginas digitais e redes sociais durante o período eleitoral e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
347/2024 | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, e das outras providências. | 03/07/2024 | Detalhes |
113/2024 | Designa servidoras para exercerem as funções de cuidadoras Sociais nos respectivos locais. | 03/07/2024 | Detalhes |
112/2024 | Exonera servidora do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais, à seu pedido na data de 28/06/2024. | 01/07/2024 | Detalhes |
111/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Controle de Materiais. | 27/06/2024 | Detalhes |
110/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Contabilidade. | 27/06/2024 | Detalhes |
109/2024 | Nomeia servidora para a função de Diretor de Gerenciamento das UBSs. | 27/06/2024 | Detalhes |
108/2024 | Nomeia servidora para a função de Diretor de Agricultura, Pecuária e Pesca. | 27/06/2024 | Detalhes |
107/2024 | Exonera servidora da função de Agente de Combate às Endemias, diante do término de contrato de PSS na data de 25/06/2024. | 25/06/2024 | Detalhes |
1445/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
1444/2024 | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Mun... | 20/06/2024 | Detalhes |
346/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
106/2024 | Nomeia a Equipe Técnica Responsável pelo Programa em Educação Integral, no Âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
345/2024 | Regulamenta a Avaliação Semestral de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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