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Paulo Frontin, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1490/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Decretos Municipais | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil | 26/08/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Licença para tratar de assuntos particulares - CARLA FERNANDES CECCHIN. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Transparência e Geração de Renda - MARCIA CHMURA | 18/08/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | Nomeação Secretário Municipal de Governo - AREF BAKRI | 18/08/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Decretos Municipais | Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Paulo Frontin – CME, e dá outras Providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração do Titular para compor o representante do poder executivo municipal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências | 15/08/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | designa gestor para o acompanhamento e fiscalização do termo de colaboração nº 001/2025 e 002/2025, celebrado entre o município de paulo frontin e a apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de paulo frontin. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Portarias | Dispõe sobre o arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 090/2025 e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 1489/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências. | 14/08/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Portarias | Designa Gestor e Fiscal para o Convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, referente ao Convênio para aquisição de estufas agrícolas no âmbito do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 13/08/2025 | Detalhes |
| 129/2025 | Portarias | Nomeação Conselheira Tutelar - LUCIA LEONILDA TREUK | 13/08/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Portarias | Nomeação AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ANGÉLICA CRISTINA COBOS | 13/08/2025 | Detalhes |
| 127/2025 | Portarias | Nomeação AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – LOC VERA GUARANI, LINHA IGUAÇU E SALETE - ALEXANDRA RITA HALABURA | 13/08/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
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