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Paulo Frontin, terça-feira, 07 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1500/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1499/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Portarias | Nomeação NUTRICIONISTA - MARCELA MACHADO EBEL. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA 063/2024/SMG DE 18 DE MARÇO DE 2024. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Portarias | Exoneração Professora 20 horas temporária - ANA MARIA SWIDZINSKI GAWLOSKI. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 152/2025 | Portarias | Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - MARI INES THIBES. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Portarias | Exoneração Chefe de Transparência e Comunicação Social - INAE LOURENÇO DE SOUZA. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Portarias | Designa a técnica responsável pela CMAS, CMDCA, CMDI, CMDPD e CMDM. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Portarias | Nomeação Diretora de Compras - ELUZA ELIANA KRUK. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 1498/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Portarias | Exonerar Diretor de Compras - WELINTON LUIZ GIOVANONI. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 147/2025 | Portarias | Gratificações. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1497/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a proceder à retificação consensual de divisas entre imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin e imóvel de propriedade de Sonia Maria Rodrigues e seu esposo Newton Rodrigues, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
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