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Paulo Frontin, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 486/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 485/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral Central responsável pela coordenação do processo de eleição para diretores e vicediretores das escolas municipais de Paulo Frontin, em conformidade com o Decreto Municipal nº 480/2025, e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 159/2025 | Portarias | Exoneração Assessor de Programas e Projetos - FRANCIELE APARECIDA RAMOS. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 1502/2025 | Leis Ordinárias | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 1501/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 484/2025 | Decretos Municipais | dispõe sobre a anulação do Processo Administrativo nº 89/2025, modalidade Dispensa de Licitação nº 66/2025, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 483/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 158/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Transparência e Comunicação Social - PAULA DAIANE SZNICER. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Turismo - KAMILLY VITÓRIA MACIEL. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Decretos Municipais | Torna sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 3365, de 17 de setembro de 2025. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Decretos Municipais | Altera o Titular do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BásicaFUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1500/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1499/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Portarias | Nomeação NUTRICIONISTA - MARCELA MACHADO EBEL. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA 063/2024/SMG DE 18 DE MARÇO DE 2024. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Portarias | Exoneração Professora 20 horas temporária - ANA MARIA SWIDZINSKI GAWLOSKI. | 03/10/2025 | Detalhes |
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