| 37/2021 |
Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 36/2021 |
Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
Dispõe sobre a equipe de avaliação e contratação de estagiários no âmbito do Município de Paulo Frontin e dá providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 34/2021 |
Dispõe sobre os Membros do Poder Executivo para compor o Plano Diretor do Município de Paulo Frontin e dá providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 33/2021 |
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Diretor Municipal – Lei 912/2013, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
Nomeia os membros da Rede Municipal de proteção e Enfrentamento às Violências no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 30/2021 |
Dispõe sobre RATIFICAÇÃO de disposições referente ao Decreto Estadual 7.020/2021 que estabelece normas de controle a pandemia de Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
Dispõe sobre o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Paulo Frontin, estatuindo normas que regulam, em todo Município de Paulo Frontin, a inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
: Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 26/2021 |
Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação de penalidades devido ao Decreto Estadual 6.983/2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto 020/2021, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2019-2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Estabelece regime especial para as atividades escolares das Escolas da Educação Básica de Ensino na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Decreta atendimento nas escolas municipais no Ponto Facultativo de Carnaval, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
Decreta Ponto Facultativo de Carnaval. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin-PR. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Municipal Finanças e Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Súmula: Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mobilização para Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Dispõe sobre a Responsabilidade perante as publicações oficiais do Município de Paulo Frontin e dá outras Providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
