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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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97/2021 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
96/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
95/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
94/2021 | Dispõe sobre a retomada as atividades presencias e estabelece o Ensino Híbrido em caráter excepcional as atividades pedagógicas das Instituições de Ensino do Munícipio que ofertam turmas de Infantil IV e V, Sala de Apoio e Sala de Recursos Multifuncional e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
93/2021 | Revoga o artigo 4º do Decreto Municipal 080/2021 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
92/2021 | Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD. | 01/01/2021 | Detalhes |
91/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de setembro de 2021, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
90/2021 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Paulo Frontin, para o biênio 2021 -2023. | 01/01/2021 | Detalhes |
89/2021 | Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
88/2021 | Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
87/2021 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
86/2021 | Estende os efeitos do Decreto Municipal 081 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
85/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
84/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
83/2021 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
82/2021 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
81/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de julho de 2021, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
80/2021 | Dispõe sobre a retomada as atividades presencias e estabelece o Ensino Híbrido em caráter excepcional as atividades pedagógicas das Instituições de Ensino Localizadas no Munícipio. | 01/01/2021 | Detalhes |
79/2021 | Estende os efeitos do Decreto Municipal 068/2021 até a data de 15 de agosto de 2021 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
78/2021 | Dispõe sobre o retorno dos servidores municipais afastados devido a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
77/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
76/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
75/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
74/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
73/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
72/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
71/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
70/2021 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
69/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento às Violências contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência de Paulo Frontin – PR, ficando denominada: Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento às Violências no Município de Paulo ... | 01/01/2021 | Detalhes |
68/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de julho de 2021, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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