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Paulo Frontin, domingo, 31 de agosto de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 127/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
| 126/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
| 125/2021 | Decreta Recesso de Final de Ano nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/12/2021 | Detalhes |
| 124/2021 | Dispõe sobre a fixação do valor da FM –Unidade Fiscal do Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências | 15/12/2021 | Detalhes |
| 123/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/12/2021 | Detalhes |
| 122/2021 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. | 10/12/2021 | Detalhes |
| 121/2021 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2021-2023. | 10/12/2021 | Detalhes |
| 120/2021 | Sem conteúdo (vago). | 10/12/2021 | Detalhes |
| 119/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
| 118/2021 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
| 117/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
| 116/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 115/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 114/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 113/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 112/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 111/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 110/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 109/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
| 108/2021 | Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil – COPDC, e dá outras providencias. | 16/11/2021 | Detalhes |
| 107/2021 | Suspende o pagamento de progressões funcionais, gratificações por escolaridade dos servidores municipais, empregados públicos, e dá outras providências. | 08/11/2021 | Detalhes |
| 106/2021 | Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mobilização para Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/11/2021 | Detalhes |
| 105/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de novembro de 2021, e dá outras providências. | 05/11/2021 | Detalhes |
| 104/2021 | Suspende o pagamento da reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores municipais, empregados públicos, servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão, celetistas, conselheiros tutelares, autorizada pela lei municipal nº 1... | 29/08/2021 | Detalhes |
| 103/2021 | Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 102/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 101/2021 | Altera a data do recesso referente ao Dia do Servidor Público, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 100/2021 | Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 99/2021 | Dispõe sobre a anulação do Processo de Dispensa de Licitação n.º 087/2021 da Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 98/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de outubro de 2021, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
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R$ 149,09
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