.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
179/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 28/06/2022
178/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 28/06/2022
177/2022 Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, e da outras providências. 20/06/2022
176/2022 Altera os membros do Conselho Municipal de Educação - CMD de Paulo Frontin PR, e da outras providências.  20/06/2022
175/2022 Decreta Ponto Facultativo de São João Batista nas escolas estaduais, e dá outras providências. 20/06/2022
174/2022 Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin, para o biênio 2021 -2023. 03/06/2022
173/2022 Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. 03/06/2022
172/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências 03/06/2022
171/2022 Decreta Ponto Facultativo de Corpus Christi, e dá outras providências. 31/05/2022
170/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências 26/05/2022
169/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências 26/05/2022
168/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências 26/05/2022
167/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências 26/05/2022
166/2022 Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. 23/05/2022
165/2022 Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais das servidoras gestantes, bem como restringe as atividades “home-office” no âmbito do Poder Público Municipal e dá outras providências. 03/05/2022
164/2022 Abre crédito suplementar e dá outras providências 02/05/2022
163/2022 Estabelece o Parecer Jurídico Referencial em processos de dispensa de licitação de pequeno valor e dá outras providências. 02/05/2022
162/2022 Prorroga por mais 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias a vigência do Edital 001/2021 e sua homologação do resultado final dá outras providências. 25/04/2022
161/2022 Dispõe sobre a compatibilidade de horários dos servidores públicos no exercício do mandato de vereador. 20/04/2022
160/2022 Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho do Magistério Municipal de Paulo Frontin e dá outras providencias.  18/04/2022
159/2022 Dispõe sobre a adoção da Resolução da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná – SESA 243/2022, sobre medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. 08/04/2022
158/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Município de Paulo Frontin, em casos de parcelamento irregular ou clandestino do solo para fins urbanos. 08/04/2022
157/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 07/04/2022
156/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 07/04/2022
155/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 07/04/2022
154/2022 Nomeia os integrantes do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais de Paulo Frontin e dá outras providências 07/04/2022
153/2022 Decreta Ponto Facultativo de Páscoa e de Tiradentes, e dá outras providências.  01/04/2022
152/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 30/03/2022
151/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 30/03/2022
150/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 30/03/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UNIDADE - 2021

R$ 149,09

.
UNIDADE - 2022

R$ 165,10

.
UNIDADE - 2023

R$ 175,29

.
UNIDADE - 2024

R$ 183,77

.
.

Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.