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Paulo Frontin, domingo, 26 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 149/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 148/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 147/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 146/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 30/06/2022 | Detalhes |
| 145/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.292/2021, Programa RENASCENTE, e dá outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
| 144/2022 | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administr... | 14/03/2022 | Detalhes |
| 143/2022 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin e dá outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 142/2022 | Regulamenta o pedido de auxílio do PROAGRICULTURA para os atingidos pela estiagem e granizo em Paulo Frontin/PR, conforme a Lei Municipal 1.309/2022 e dá outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
| 141/2022 | Revoga os Decretos Municipais 104/2021 e 107/2021, e dá outras providências | 21/02/2022 | Detalhes |
| 140/2022 | Decreta Ponto Facultativo de Carnaval e dá outras providências | 15/02/2022 | Detalhes |
| 139/2022 | Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Organização, acompanhamento da biossegurança das Escolas da Educação Básica de Ensino no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências | 11/02/2022 | Detalhes |
| 138/2022 | Aprova o Formulário de Requisição de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 07/02/2022 | Detalhes |
| 137/2022 | Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presencias do Munícipio. | 04/02/2022 | Detalhes |
| 136/2022 | Define e regulamenta as atribuições dos cargos públicos no âmbito da administração pública de Paulo Frontin e dá outras providências. | 02/02/2022 | Detalhes |
| 135/2022 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo do Município de Paulo Frontin – CONTUR. | 24/01/2022 | Detalhes |
| 134/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. | 21/01/2022 | Detalhes |
| 133/2022 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de janeiro de 2022, e dá outras providências. | 12/01/2022 | Detalhes |
| 132/2022 | Dispõe sobre os valores das Bolsas de Estágio na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. | 12/01/2022 | Detalhes |
| 131/2022 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 06/01/2022 | Detalhes |
| 130/2022 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução, pagamento e controle da escala de férias dos servidores públicos da Administração Municipal e Fundação Municipal de Saúde. | 06/01/2022 | Detalhes |
| 129/2022 | Dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Funcionamento e Localização – TLL, Taxa de Saúde e Vigilância Pública - TLS, Imposto P... | 05/01/2022 | Detalhes |
| 128/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadaspor Tempestade Local/Convectiva - Granizo(13213). | 04/01/2022 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
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R$ 175,29
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