| 149/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 148/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 147/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
30/03/2022 |
Detalhes |
| 146/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 145/2022 |
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.292/2021, Programa RENASCENTE, e dá outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 144/2022 |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administr... |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 143/2022 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin e dá outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 142/2022 |
Regulamenta o pedido de auxílio do PROAGRICULTURA para os atingidos pela estiagem e granizo em Paulo Frontin/PR, conforme a Lei Municipal 1.309/2022 e dá outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 141/2022 |
Revoga os Decretos Municipais 104/2021 e 107/2021, e dá outras providências |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 140/2022 |
Decreta Ponto Facultativo de Carnaval e dá outras providências |
15/02/2022 |
Detalhes |
| 139/2022 |
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Organização, acompanhamento da biossegurança das Escolas da Educação Básica de Ensino no contexto da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências |
11/02/2022 |
Detalhes |
| 138/2022 |
Aprova o Formulário de Requisição de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 137/2022 |
Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presencias do Munícipio. |
04/02/2022 |
Detalhes |
| 136/2022 |
Define e regulamenta as atribuições dos cargos públicos no âmbito da administração pública de Paulo Frontin e dá outras providências. |
02/02/2022 |
Detalhes |
| 135/2022 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo do Município de Paulo Frontin – CONTUR. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 134/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. |
21/01/2022 |
Detalhes |
| 133/2022 |
Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
12/01/2022 |
Detalhes |
| 132/2022 |
Dispõe sobre os valores das Bolsas de Estágio na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. |
12/01/2022 |
Detalhes |
| 131/2022 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 130/2022 |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à elaboração, execução, pagamento e controle da escala de férias dos servidores públicos da Administração Municipal e Fundação Municipal de Saúde. |
06/01/2022 |
Detalhes |
| 129/2022 |
Dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Funcionamento e Localização – TLL, Taxa de Saúde e Vigilância Pública - TLS, Imposto P... |
05/01/2022 |
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| 128/2022 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadaspor Tempestade Local/Convectiva - Granizo(13213). |
04/01/2022 |
Detalhes |
