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Paulo Frontin, quinta-feira, 21 de agosto de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 239/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 29/12/2022 | Detalhes |
| 238/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 29/12/2022 | Detalhes |
| 237/2022 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providên... | 23/12/2022 | Detalhes |
| 236/2022 | Dispõe sobre o sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | 23/12/2022 | Detalhes |
| 235/2022 | Prorroga até 05/12/2023 a vigência do Edital 001/2021 da Prefeitura e sua homologação do resultado final e dá outras providências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 234/2022 | Dispõe sobre a atualização de valores para fins de avaliação de ITBI e Valores Venais no Município de Paulo Frontin-PR para o exercício de 2023 e dá outrasprovidências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 233/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 232/2022 | Dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Funcionamento e Localização – TLL, Taxa de Saúde e Vigilância Pública - TLS, Imposto Predial e Territorial Urbano ... | 19/12/2022 | Detalhes |
| 231/2022 | Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal do Municipal para o exercício de 2023 e dá outrasprovidências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 230/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 15/12/2022 | Detalhes |
| 229/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 15/12/2022 | Detalhes |
| 228/2022 | Decreta Ponto Facultativo de Emancipação do Município nas escolas estaduais, e dá outras providências. | 12/12/2022 | Detalhes |
| 227/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 09/12/2022 | Detalhes |
| 226/2022 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2021-2023. | 07/12/2022 | Detalhes |
| 225/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento às Violências contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência de Paulo Frontin – PR, com a seguinte nomenclatura: Rede Municipa... | 22/11/2022 | Detalhes |
| 224/2022 | Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Púbica Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 22/11/2022 | Detalhes |
| 223/2022 | Dispõe sobre o sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | 21/11/2022 | Detalhes |
| 222/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 221/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 220/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 219/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 218/2022 | Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 217/2022 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin e da outras providências. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 216/2022 | Estabelece o processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Paulo Frontin-PR, e dá outras providências. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 215/2022 | Institui a Comissão Eleitoral, para organizar e coordenar o processo eleitoral, na Rede Municipal de Ensino de Paulo Frontin e da outras providências. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 214/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 25/10/2022 | Detalhes |
| 213/2022 | Nomeia membros para compor a EQUIPE TECNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR e dá outras providências. | 24/10/2022 | Detalhes |
| 212/2022 | Altera a data do recesso em comemoração ao Dia do Funcionário Público e dá outras providências. | 14/10/2022 | Detalhes |
| 211/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do transporte escolar do Município e dá outras providências. | 10/10/2022 | Detalhes |
| 210/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 06/10/2022 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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