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Paulo Frontin, domingo, 26 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 209/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 06/10/2022 | Detalhes |
| 208/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 06/10/2022 | Detalhes |
| 207/2022 | Altera os membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e altera membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA do Município de Paulo Frontin PR, e das o... | 20/09/2022 | Detalhes |
| 206/2022 | Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Saúde Mental do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 205/2022 | Regulamenta os procedimentos para concessão de afastamento ou licença ao servidor público municipal, para tratamento de saúde própria ou de familiar, conforme especifica. | 31/08/2022 | Detalhes |
| 204/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 30/08/2022 | Detalhes |
| 203/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 30/08/2022 | Detalhes |
| 202/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 27/08/2022 | Detalhes |
| 201/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 25/08/2022 | Detalhes |
| 200/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 18/08/2022 | Detalhes |
| 199/2022 | Concede reposição inflacionária ao Auxilio Alimentação, e dá outras providências. | 12/08/2022 | Detalhes |
| 198/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 09/08/2022 | Detalhes |
| 197/2022 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 09/08/2022 | Detalhes |
| 196/2022 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin, para o biênio 2021 -2023. | 09/08/2022 | Detalhes |
| 195/2022 | Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.&... | 09/08/2022 | Detalhes |
| 194/2022 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. | 03/08/2022 | Detalhes |
| 193/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/08/2022 | Detalhes |
| 192/2022 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. | 29/07/2022 | Detalhes |
| 191/2022 | Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 29/07/2022 | Detalhes |
| 190/2022 | Decreta Ponto Facultativo de Sant’Ana nas escolas estaduais, e dá outras providências. | 26/07/2022 | Detalhes |
| 189/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Avaliação Permanente de Servidores Contratados via Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. | 22/07/2022 | Detalhes |
| 188/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 187/2022 | Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2022, e dá outras providências. | 19/07/2022 | Detalhes |
| 186/2022 | Transfere o Feriado Municipal do dia da Padroeira e dá outras providências. | 12/07/2022 | Detalhes |
| 185/2022 | Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Púbica Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 05/07/2022 | Detalhes |
| 184/2022 | Institui o Comitê de Prevenção e Investigação do Óbito Materno, Infantil e Fetal do Município de Paulo Frontin – PR e dá providências. | 04/07/2022 | Detalhes |
| 183/2022 | Dispõe sobre os Membros do Poder Executivo para compor o Plano Diretor do Município de Paulo Frontin e dá providências. | 04/07/2022 | Detalhes |
| 182/2022 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Diretor Municipal – Lei 912/2013, e dá outras providências. | 04/07/2022 | Detalhes |
| 181/2022 | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 28/06/2022 | Detalhes |
| 180/2022 | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 28/06/2022 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
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R$ 183,77
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