| 209/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 208/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 207/2022 |
Altera os membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e altera membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA do Município de Paulo Frontin PR, e das o... |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 206/2022 |
Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Saúde Mental do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 205/2022 |
Regulamenta os procedimentos para concessão de afastamento ou licença ao servidor público municipal, para tratamento de saúde própria ou de familiar, conforme especifica. |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 204/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 203/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 202/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
27/08/2022 |
Detalhes |
| 201/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 200/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 199/2022 |
Concede reposição inflacionária ao Auxilio Alimentação, e dá outras providências. |
12/08/2022 |
Detalhes |
| 198/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 197/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 196/2022 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin, para o biênio 2021 -2023. |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 195/2022 |
Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.&... |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 194/2022 |
Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 193/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
01/08/2022 |
Detalhes |
| 192/2022 |
Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. |
29/07/2022 |
Detalhes |
| 191/2022 |
Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. |
29/07/2022 |
Detalhes |
| 190/2022 |
Decreta Ponto Facultativo de Sant’Ana nas escolas estaduais, e dá outras providências. |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 189/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Avaliação Permanente de Servidores Contratados via Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 188/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Frontin e dá outras providências. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 187/2022 |
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2022, e dá outras providências. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 186/2022 |
Transfere o Feriado Municipal do dia da Padroeira e dá outras providências. |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 185/2022 |
Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Púbica Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 184/2022 |
Institui o Comitê de Prevenção e Investigação do Óbito Materno, Infantil e Fetal do Município de Paulo Frontin – PR e dá providências. |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 183/2022 |
Dispõe sobre os Membros do Poder Executivo para compor o Plano Diretor do Município de Paulo Frontin e dá providências. |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 182/2022 |
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Diretor Municipal – Lei 912/2013, e dá outras providências. |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 181/2022 |
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
28/06/2022 |
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| 180/2022 |
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
28/06/2022 |
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