| 239/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 238/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
29/12/2022 |
Detalhes |
| 237/2022 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providên... |
23/12/2022 |
Detalhes |
| 236/2022 |
Dispõe sobre o sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
23/12/2022 |
Detalhes |
| 235/2022 |
Prorroga até 05/12/2023 a vigência do Edital 001/2021 da Prefeitura e sua homologação do resultado final e dá outras providências. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 234/2022 |
Dispõe sobre a atualização de valores para fins de avaliação de ITBI e Valores Venais no Município de Paulo Frontin-PR para o exercício de 2023 e dá outrasprovidências. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 233/2022 |
Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 232/2022 |
Dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Funcionamento e Localização – TLL, Taxa de Saúde e Vigilância Pública - TLS, Imposto Predial e Territorial Urbano ... |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 231/2022 |
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal do Municipal para o exercício de 2023 e dá outrasprovidências. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 230/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 229/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 228/2022 |
Decreta Ponto Facultativo de Emancipação do Município nas escolas estaduais, e dá outras providências. |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 227/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
09/12/2022 |
Detalhes |
| 226/2022 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2021-2023. |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 225/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento às Violências contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência de Paulo Frontin – PR, com a seguinte nomenclatura: Rede Municipa... |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 224/2022 |
Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Púbica Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 223/2022 |
Dispõe sobre o sobre o recesso de fim de ano nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 222/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 221/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 220/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 219/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 218/2022 |
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 217/2022 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin e da outras providências. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 216/2022 |
Estabelece o processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Paulo Frontin-PR, e dá outras providências. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 215/2022 |
Institui a Comissão Eleitoral, para organizar e coordenar o processo eleitoral, na Rede Municipal de Ensino de Paulo Frontin e da outras providências. |
10/11/2022 |
Detalhes |
| 214/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 213/2022 |
Nomeia membros para compor a EQUIPE TECNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR e dá outras providências. |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 212/2022 |
Altera a data do recesso em comemoração ao Dia do Funcionário Público e dá outras providências. |
14/10/2022 |
Detalhes |
| 211/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do transporte escolar do Município e dá outras providências. |
10/10/2022 |
Detalhes |
| 210/2022 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
06/10/2022 |
Detalhes |
