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Paulo Frontin, segunda-feira, 20 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 18/2017 | Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 17/2017 | Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 16/2017 | Nomear os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 15/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 14/2017 | Revoga os Decretos nº 04/2017 e 05/2017, de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 13/2017 | Nomear os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 12/2017 | Constitui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 11/2017 | Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo Frontin, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 10/2017 | Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 9/2017 | Nomear os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 8/2017 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 7/2017 | Nomear os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 6/2017 | Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 4/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 3/2017 | Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 2/2017 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1/2017 | Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias. | 01/01/2017 | Detalhes |
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R$ 149,09
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