Prefeitura Municipal de Paulo Frontin

Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
48/2017	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin- CODEFRON.	01/01/2017
47/2017	Altera dispositivos do Decreto nº 04/2014, que dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras providências.	01/01/2017
46/2017	Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para biênio 2017/2019.	01/01/2017
45/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e da outras providências.	01/01/2017
44/2017	Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências;	01/01/2017
43/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.754,42 pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
42/2017	Decreta Luto Oficial por três dias (03) no âmbito do município de Paulo Frontin e da Outras providencias.	01/01/2017
41/2017	Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.	01/01/2017
40/2017	Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.	01/01/2017
39/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências.	01/01/2017
38/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências.	01/01/2017
37/2017	Compõe o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, conforme Lei n° 1103/2017 e da outras providências.	01/01/2017
36/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
35/2017	Institui Comissão de avaliação de progressão, dos funcionários públicos para avaliar a mesma dentro do quadro funcional.	01/01/2017
34/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.	01/01/2017
33/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
32/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
31/2017	Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.	01/01/2017
30/2017	Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin PR.	01/01/2017
29/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
28/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
27/2017	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.	01/01/2017
26/2017	Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos públicos efetivos do município de Paulo Frontin, correspondente ao Edital nº 01/2015.	01/01/2017
25/2017	Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin.	01/01/2017
24/2017	Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.	01/01/2017
23/2017	Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA do Município de Paulo Frontin.	01/01/2017
22/2017	Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin.	01/01/2017
21/2017	Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin.	01/01/2017
20/2017	Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin.	01/01/2017
19/2017	Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Paulo Frontin e dá outras providências.	01/01/2017

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Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UNIDADE - 2021

R$ 149,09

UNIDADE - 2022

R$ 165,10

UNIDADE - 2023

R$ 175,29

UNIDADE - 2024

R$ 183,77

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