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Paulo Frontin, domingo, 31 de agosto de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 48/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin- CODEFRON. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 47/2017 | Altera dispositivos do Decreto nº 04/2014, que dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 46/2017 | Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para biênio 2017/2019. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 45/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e da outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 44/2017 | Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências; | 01/01/2017 | Detalhes |
| 43/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.754,42 pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 42/2017 | Decreta Luto Oficial por três dias (03) no âmbito do município de Paulo Frontin e da Outras providencias. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 41/2017 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 40/2017 | Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 39/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 38/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 37/2017 | Compõe o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, conforme Lei n° 1103/2017 e da outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 36/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 35/2017 | Institui Comissão de avaliação de progressão, dos funcionários públicos para avaliar a mesma dentro do quadro funcional. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 34/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 33/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 32/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 31/2017 | Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 30/2017 | Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin PR. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 29/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 28/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 27/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 26/2017 | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos públicos efetivos do município de Paulo Frontin, correspondente ao Edital nº 01/2015. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 25/2017 | Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 24/2017 | Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 23/2017 | Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 22/2017 | Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 21/2017 | Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 20/2017 | Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 19/2017 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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