| 1278/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 1277/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 1276/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1275/2021 |
Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1274/2021 |
Institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Paulo Frontin, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1273/2021 |
Torna obrigatório o acompanhamento psicológico na rede municipal de ensino e da outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1272/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1271/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1270/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1269/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1268/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1267/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1266/2021 |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 881/2012, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1265/2021 |
Autoriza o Município de Paulo Frontin a utilizar maquinários e servidores na recuperação da BR 153, entre o trevo com a PR 160 e a divisa com o Município de Paula Freitas e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1264/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1263/2021 |
Dispõe sobre a proibição, no Município Paulo Frontin, da decretação de fechamentos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19 sem a realização de reunião prévia do CODEFRON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulo ... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1262/2021 |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1261/2021 |
Autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1260/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Município Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1259/2021 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1258/2021 |
Denomina Rua no Loteamento São Francisco de Assis deste Município, e dá outras providências. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 1257/2021 |
Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º e o caput do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1171/2018, que instituiu o Programa de Horas Máquinas no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias. |
01/01/2021 |
Detalhes |
