Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Paulo Frontin, domingo, 17 de agosto de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Domi
17/08
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 6 °C
Índice UV
0.0
Segu
18/08
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 9 °C
Índice UV
0.0
Terç
19/08
Parcialmente Nublado
Máx 22 °C
Min 10 °C
Índice UV
0.0
Quar
20/08
Chuva
Máx 22 °C
Min 11 °C
Índice UV
0.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2018 Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias. 01/01/2018
54/2018 Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 01/01/2018
53/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
51/2018 Ponto facultativo nas repartições púbicas dia 27/07/2018. 01/01/2018
50/2018 Revoga o Decreto nº 53/2017, de 05 de julho de 2017. 01/01/2018
49/2018 Revoga o Decreto nº 40/2018, de 18 de maio de 2018. 01/01/2018
48/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
47/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
46/2018 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias de jogos a serem realizados pela Seleção Brasileira. 01/01/2018
45/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$243.948,24 pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
44/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$710.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
43/2018 Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Paulo Frontin-PR. 01/01/2018
42/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
41/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
40/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
39/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
38/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
37/2018 Dispõe sobre o deslocamento dos Funcionários e dos empregados públicos que compõem a Fundação de Saúde Município de Paulo Frontin, para prestar serviço junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. 01/01/2018
36/2018 Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. 01/01/2018
35/2018 Decreta ponto facultativo na data de 01/06/2018. 01/01/2018
34/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
33/2018 Designa a comissão de recebimento de uma Pá carregadeira, uma Retroescavadeira e uma motoniveladora, adquirido através do Pregão Presencial nº 17/2018, Processo Licitatório nº204/2018 01/01/2018
32/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
31/2018 dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento da Taxa de Ocupação de Área e Logradouros Públicos relativos ao exercício fiscal 2018 e dá outras providências. 01/01/2018
30/2018 Decreta Ponto Facultativo na da de 30/04/2018. 01/01/2018
28/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
27/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2018 e dá outras Providências. 01/01/2018
26/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras Providências. 01/01/2018
25/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018
24/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências. 01/01/2018

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UNIDADE - 2021

R$ 149,09

UNIDADE - 2022

R$ 165,10

UNIDADE - 2023

R$ 175,29

UNIDADE - 2024

R$ 183,77

Versão do sistema: 2.0.0 - 15/08/2025

Portal atualizado em: 15/08/2025 14:28:45

Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.