O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Paulo Frontin, quinta-feira, 06 de novembro de 2025
0800 700 1210 /
Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 96/2018 | Fica Considerado ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018 nas repartições publicas Municipais. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 95/2018 | Prorroga prazo de vencimento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN | 01/01/2018 | Detalhes |
| 94/2018 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | 01/01/2018 | Detalhes |
| 93/2018 | Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | 01/01/2018 | Detalhes |
| 92/2018 | Dispõe sobre a substituição dos Membros Titulares do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB | 01/01/2018 | Detalhes |
| 91/2018 | Nomeia os membros da Comissão Temporária de Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários, e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 89/2018 | Exonera a Sra. Cristiana V. Ignaczuk | 01/01/2018 | Detalhes |
| 86/2018 | Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 85/2018 | Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Assistência Social e Família e dá outras providências | 01/01/2018 | Detalhes |
| 84/2018 | Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais no dia 15/10/2018 (Segunda-feira), a exceção dos serviços essenciais. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 80/2018 | Dispõe sobre a condução de veículo oficial | 01/01/2018 | Detalhes |
| 79/2018 | suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos, e institui Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira | 01/01/2018 | Detalhes |
| 78/2018 | Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências | 01/01/2018 | Detalhes |
| 77/2018 | Altera o art. 1º do Decreto nº 073/2018 que convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 76/2018 | Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 75/2018 | Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento para Monitoramento do Plano Municipal de Educação | 01/01/2018 | Detalhes |
| 73/2018 | Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 69/2018 | CONCEDE O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 67/2018 | Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 66/2018 | Altera a Comissão Municipal de Avaliação e Desempenho dos Membros do Magistério Municipal para fins de Estagio Probatório e Alteração de Níveis por Tempo de Serviço do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 65/2018 | Altera os membros representantes da Secretaria Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 64/2018 | Altera os membros representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 63/2018 | Altera os membros representantes Governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 62/2018 | Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 61/2018 | Altera os Membros Representantes do Poder Executivo Para Compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb do Município de Paulo Frontin. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 60/2018 | Dispõe sobre a comissão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais que tem direito a receber a progressão funcional no Município de Paulo Frontin, amparados na Lei 930/2013 de 23 de julho de 2013, e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 59/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 58/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 57/2018 | Dispõe sobre a revogação do decreto N°19/2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 56/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 04/11/2025 14:31:39
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
