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Busca de legislações
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1439/2024 | Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1438/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1437/2024 | Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1436/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1435/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1434/2024 | Estabelece concessão de diárias a Servidores Municipais, Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Conselheiros Municipais e pessoal com contrato temporário de serviço (PSS), no âmbito do Poder Executivo Munici... | 01/05/2024 | Detalhes |
1433/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
1432/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
1431/2024 | Altera o nível salarial inicial do cargo de Analista em Controle Interno e estipula a jornada semanal, altera o nível salarial inicial e habilitação por grau de escolaridade do cargo de Fiscal de Tributos e Fiscal... | 03/04/2024 | Detalhes |
1430/2024 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1429/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1428/2024 | Institui no âmbito do município de Paulo Frontin o banco de doações de materiais reaproveitáveis e dá outras providências | 20/03/2024 | Detalhes |
1427/2024 | Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1426/2024 | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
1425/2024 | Autoriza a gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1424/2024 | Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcelamento com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1423/2024 | Aprova o Relatório de Monitoramento ou Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
1422/2024 | Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 08/03/2024 | Detalhes |
1421/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/12/2023 | Detalhes |
1420/2023 | Dispõe sobre a cobrança de horário no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Gawlouski e o Estádio Municipal Ladislau Brzezinski e dá outras providências. | 27/12/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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335/2024 | Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo Frontin/PR. | 10/05/2024 | Detalhes |
93/2024 | Exonera servidor ocupante do Emprego Público de Enfermeiro, a seu pedido nesta data. | 09/05/2024 | Detalhes |
92/2024 | Exonera servidora ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 07/05/2024. | 09/05/2024 | Detalhes |
91/2024 | Exonera servidora ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 06/05/2024. | 07/05/2024 | Detalhes |
90/2024 | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Supervisor Educacional, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 30/04/2024. | 06/05/2024 | Detalhes |
1439/2024 | Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1438/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1437/2024 | Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
334/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
89/2024 | Designa representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 02/05/2024 | Detalhes |
1436/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1435/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1434/2024 | Estabelece concessão de diárias a Servidores Municipais, Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Conselheiros Municipais e pessoal com contrato temporário de serviço (PSS), no âmbito do Poder Executivo Munici... | 01/05/2024 | Detalhes |
87/2024 | Revoga Portaria nº. 084/2023/SMS, que dispõe “Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin”. | 26/04/2024 | Detalhes |
86/2024 | Exonera servidora da função de Professor 20 (vinte) horas, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 25/03/2024. | 24/04/2024 | Detalhes |
333/2024 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
85/2024 | Exonerar servidor ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 19/03/2024. | 22/04/2024 | Detalhes |
84/2024 | Exonera servidora da Função Pública de Farmacêutica, retroagindo seus efeitos à data de 30/06/2023, considerando o término de Contrato de Trabalho. | 22/04/2024 | Detalhes |
83/2024 | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para o processo de padronização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e promoção do uso racional de medicamentos. | 22/04/2024 | Detalhes |
82/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Transferência e Geração de Renda, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. | 18/04/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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