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Paulo Frontin, terça-feira, 16 de setembro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1184/2018 | Leis Ordinárias | LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1180/2018 | Leis Ordinárias | Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 7º da Lei nº 1.168/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1179/2018 | Leis Ordinárias | Cria ação no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Paulo Frontin, em atendimento ao artigo 97-A da Lei Orgânica Municipal de Paulo Frontin, altera os Demonstrativos Físico-Financeiros da Lei que instituiu o Plano Plurianual do Município de Paulo Frontin para o período de 2018 a 2021, com ful... | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1171/2018 | Código de Obras | INSTITUI O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 1168/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1164/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1163/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1162/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1161/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1159/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1158/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1157/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1156/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1155/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1154/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1153/2018 | Leis Ordinárias | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1152/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providênci... | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1151/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG Querencia Frontinense , conforme Lei 339/1998, e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1150/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providência... | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1149/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 473/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração dos representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Portarias | Designa servidor público para o desempenho de atribuições específicas e dá outras providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 1495/2025 | Leis Ordinárias | CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1494/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Controle de Materiais - DIEGO GABRIEL TENCHENA. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1493/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1492/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1491/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Portarias | Exoneraração Motorista - JOSNEY FABIANO SVIDNICKI. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | Gratificação 30% coordenação - RODRIGO CARLOS DOROCINSKI. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Decretos Municipais | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil | 26/08/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Licença para tratar de assuntos particulares - CARLA FERNANDES CECCHIN. | 26/08/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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