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Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
80/2024 Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. 11/04/2024
79/2024 Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. 11/04/2024
78/2024 Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. 11/04/2024
77/2024 Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 005/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documen... 10/04/2024
76/2024 Exonera servidor do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a seu pedido na data de 09/04/2024. 04/04/2024
75/2024 Desloca servidor admitido através do Concurso Público nº. 01/2010, para que desempenhe suas atribuições junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paulo Frontin/PR a partir desta data. 04/04/2024
74/2024 Designa os componentes do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Municipal nº. 1.425/2024 – que dispõe sobre a “gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de P... 02/04/2024
73/2024 Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). 03/04/2024
72/2024 Nomeia servidor para a função de Chefe Administrativo, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. 02/04/2024
71/2024 Nomeia servidor para a função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a partir da data de 01/04/2024. 02/04/2024
70/2024 Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos fatos mencionados no Memorando 041/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal, conforme documentos. 01/04/2024
69/2024 Exonera servidor da função de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, retroagindo seus efeitos a data de 31/03/2024. 29/03/2024
68/2024 Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento Integrado. 27/03/2024
67/2024 Exonera servidora da função de Assessor de Planejamento e Controle 22/03/2024
66/2024 Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 032/2024, para a função de Secretária Escolar.  21/03/2024
65/2024 Designa servidora nomeada para o cargo de Professora 20 (vinte horas) pela Portaria nº. 046/2024, para a função de Documentadora Escolar.   21/03/2024
64/2024 Altera Membro do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria nº. 012/2022. 19/03/2024
63/2024 Autoriza o pagamento de gratificação de 10% do salário base recebível, a fim de compor a remuneração mensal, ao cargo de Analista de Controle Interno, com fundamento no Artigo 10, parágrafo único da Lei Municipal nº. 1.346/2022, de 19/09/20... 18/03/2024
62/2024 Nomeiar servidor para a função de Diretor Pedagógico. 18/03/2024
61/2024 Exonera servidora da função de Diretor Pedagógico, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 14/03/2024.  18/03/2024
60/2024 Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Atenção Básica de Saúde. 11/03/2024
59/2024 Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
58/2024 Designa o Servidor (nome) para figurar na condição de Gestor de Contrato e designar o Servidor (nome) para figurar na condição de Fiscal de Contrato, ambos em todas as contratações realizadas pela Secretaria (nome) durante o ano de 2024. 11/03/2024
57/2024 Exonera servidora da função de Diretor de Esportes e Juventude, retroagindo seus efeitos a data 05/03/2024.  11/03/2024
56/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024. 11/03/2024
55/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Protocolo Geral, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024. 11/03/2024
54/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Estudos, Planos e Diagnósticos, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
53/2024 Alterar a função de servidora, de Chefe de Protocolo Geral para Diretor de Administrativo e Financeiro, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
52/2024 Alterar a função de servidora, de Chefe de Estudos, Planos e Diagnósticos, para Diretor de Programas Especiais, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. 11/03/2024
51/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Transferência e Geração de Renda,  a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data 29/02/2024.  11/03/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UNIDADE - 2021

R$ 149,09

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UNIDADE - 2022

R$ 165,10

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UNIDADE - 2023

R$ 175,29

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UNIDADE - 2024

R$ 183,77

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Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
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