| 351/2024 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação Semestral de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 350/2024 |
Declara vinculação de matrícula em nome do Município de Paulo Frontin/PR ao processo de Regularização Urbana identificado pelo Protocolo n° 55.288, referente ao processo inerente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo ... |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 349/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 348/2024 |
Dispõe sobre a proibição da divulgação oficial do município de Paulo Frontin/PR em páginas digitais e redes sociais durante o período eleitoral e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 347/2024 |
Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, e das outras providências. |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 346/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 345/2024 |
Regulamenta a Avaliação Semestral de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 344/2024 |
Regulamenta a Lei nº 928/2013, que institui o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 343/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal 1323/2022, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 342/2024 |
Declara áreas de Utilidade Pública com Fins Sociais e da outras providências. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 341/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 340/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 339/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 338/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 337/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 336/2024 |
Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 335/2024 |
Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo Frontin/PR. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 334/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 333/2024 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 332/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial do Núcleo de Paz, Proteção e Enfrentamento às Violências de Paulo Frontin – PR, e dos integrantes da Rede Municipal Intersetorial, Núcleo d... |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 331/2024 |
Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 330/2024 |
Nomeia membros para compor a EQUIPE TECNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR e dá outras providências. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 329/2024 |
Dispõe sobre o valor do transporte de de terra, areia, cascalho, pedra e/ou calcário em caminhão de 16 toneladas conforme prevê o Art. 6º da Lei Mun... |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 328/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 327/2024 |
Dispõe sobre os valores das Bolsas de Estágio na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 326/2024 |
Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 325/2024 |
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 324/2024 |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Administração Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin - Paraná e dá outras providências. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 323/2024 |
Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 322/2024 |
Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. |
22/03/2024 |
Detalhes |
