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Paulo Frontin, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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Français
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 361/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2024 | Detalhes |
| 360/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
| 359/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
| 358/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
| 357/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 15/08/2024 | Detalhes |
| 356/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
| 355/2024 | Declara vinculação de matrícula ao processo de Regularização Urbana e declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consoliddo denominado Cohapar, no município de Paulo ... | 12/08/2024 | Detalhes |
| 354/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 09/08/2024 | Detalhes |
| 353/2024 | Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 09/08/2024 | Detalhes |
| 352/2024 | Altera os membros do Conselho Municipal de Educação-CMD de Paulo Frontin PR, e da outras providências. | 31/07/2024 | Detalhes |
| 351/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação Semestral de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 15/07/2024 | Detalhes |
| 350/2024 | Declara vinculação de matrícula em nome do Município de Paulo Frontin/PR ao processo de Regularização Urbana identificado pelo Protocolo n° 55.288, referente ao processo inerente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo ... | 15/07/2024 | Detalhes |
| 349/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/07/2024 | Detalhes |
| 348/2024 | Dispõe sobre a proibição da divulgação oficial do município de Paulo Frontin/PR em páginas digitais e redes sociais durante o período eleitoral e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
| 347/2024 | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, e das outras providências. | 03/07/2024 | Detalhes |
| 346/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
| 345/2024 | Regulamenta a Avaliação Semestral de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 19/06/2024 | Detalhes |
| 344/2024 | Regulamenta a Lei nº 928/2013, que institui o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná. | 19/06/2024 | Detalhes |
| 343/2024 | Regulamenta a Lei Municipal 1323/2022, que dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 18/06/2024 | Detalhes |
| 342/2024 | Declara áreas de Utilidade Pública com Fins Sociais e da outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
| 341/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/05/2024 | Detalhes |
| 340/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/05/2024 | Detalhes |
| 339/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 27/05/2024 | Detalhes |
| 338/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 22/05/2024 | Detalhes |
| 337/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 336/2024 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin. | 13/05/2024 | Detalhes |
| 335/2024 | Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo Frontin/PR. | 10/05/2024 | Detalhes |
| 334/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 333/2024 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 332/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial do Núcleo de Paz, Proteção e Enfrentamento às Violências de Paulo Frontin – PR, e dos integrantes da Rede Municipal Intersetorial, Núcleo d... | 11/04/2024 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
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