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Paulo Frontin, domingo, 31 de agosto de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
72/2023 Designa servidora para exercer a Função Agente de Crédito do Município, junto ao Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE. 04/08/2023
71/2023 Designa servidora para exercer a Função de Agente de Desenvolvimento do Município, junto ao Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE. 01/08/2023
70/2023 Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar a conduta de servidor municipal. 03/08/2023
69/2023 Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar face a denúncia recebida pela Secretaria Municipal de Governo, a fim de apurar a conduta de Servidor Municipal, conforme Ofício nº. 228/2023, a fim de que, no prazo regimental de 60 (sessenta) dias, emita r... 19/07/2023
68/2023  Exonera, a seu pedido, servidor do cargo de Motorista, retroagindo seus efeitos a data de 12/07/2023. 18/07/2023
67/2023 Exonera, a seu pedido, servidora do cargo de Professora 20 (vinte) horas, retroagindo seus efeitos a data de 07/07/2023. 12/07/2023
66/2023 Exonera, a seu pedido, servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo seus efeitos a data de 07/07/2023. 12/07/2023
65/2023 Exonera servidora da função de Técnico em Enfermagem, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
64/2023 Exonera servidor da função de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
63/2023 Exonera servidora da função de Enfermeira, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
62/2023 Exonera servidora da função de Técnico em Enfermagem, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
61/2023 Exonera servidora da função de Técnico em Enfermagem, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
60/2023 Exonera servidora da função de Técnico em Enfermagem, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
59/2023 Exonera servidora da função de Agente Comunitário de Saúde, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
58/2023 Exonera servidora da função de Agente Comunitário de Saúde, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
57/2023 Exonera servidora da função de Agente Comunitário de Saúde, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
56/2023 Exonera servidora da função de Enfermeira, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
55/2023 Exonera servidora da função de Técnico em Enfermagem, em razão de Término de Contrato Temporário na data de 16/06/2023. 23/06/2023
54/2023 Exonera servidor do cargo de Chefe de Vigia, em razão de concessão de sua Aposentadoria em 19/06/2023. 23/06/2023
53/2023 Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS. 22/06/2023
52/2023 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor da Escola Municipal Tecla Romko - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme dispõe o Artigo 15 do Decreto nº. 216/2022. 14/06/2023
51/2023 Exonera, a seu pedido, servidora do cargo de Diretora da Escola Municipal Tecla Romko - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, por motivo de renúncia ao cargo. 13/06/2023
50/2023 Afastamento - Licença Maternidade 24/05/2023
49/2023 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de Imposto Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), do Município de Paulo Frontin-PR.  16/05/2023
48/2023 Exonera Chefe de Desenvolvimento da Pecuária e Defesa em Vigilância Sanitária. 09/05/2023
47/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 08/05/2023
46/2023 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor de Compras. 24/04/2023
45/2023 Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretor de Espartes e Juventude. 17/04/2023
44/2023 Nomeia servidora para ocupar o cargo de Chefe Administrativo. 17/04/2023
43/2023 Altera cargo de Chefe de Contabilidade para Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamento. 17/04/2023

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