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Paulo Frontin, domingo, 31 de agosto de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
102/2023 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI), Imposto Transmissão de Bens e Imóveis do Município de Paulo Frontin-PR.  20/12/2023
101/2023 Designa servidor para figurar na condição de recebedor do objeto do Pregão Eletrônico nº. 26/2023, Processo Licitatório nº. 149/2023 e Processo Administrativo nº. 152/2023 do Município de Paulo Frontin-PR.  18/12/2023
100/2023 Designar servidor para figurar na condição de Fiscal de Contrato, em específico, no que se referir ao Pregão Eletrônico nº. 26/2023, Processo Licitatório nº. 149/2023 e Processo Administrativo nº. 152/2023 do Município de Paulo Frontin... 18/12/2023
99/2023 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor de Recursos Humanos. 05/12/2023
98/2023 Levantar o Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº. 001/2022, em face das razões apresentadas pela Comissão Processante no Ofício nº. 002/2023. 21/11/2023
97/2023 Designa coordenação e equipe técnica para o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes – Casa Lar do Município de Paulo Frontin.     21/11/2023
96/2023 Exonera, a partir do dia 30 de novembro de 2023, os servidores contratados através do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 01/2021, da Fundação Municipal de Saúde Pública do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná.... 08/11/2023
95/2023 Exonera, a partir do dia 30 de novembro de 2023, os servidores contratados através do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 01/2022, da Prefeitura Municipal de Paulo Frontin, Estado do Paraná. 08/11/2023
94/2023 Revoga a Portaria nº. 031/2023/SMG, de 15 de março de 2023, a pedido do servidor. 24/10/2023
93/2023 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Chefe de Transparência e Comunicação Social. 24/10/2023
92/2023 Exonera, a seu pedido, servidora do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. 09/10/2023
91/2023 Exonera servidora do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. 05/10/2023
90/2023 Exonera servidora da função de Chefe de Transparência e Comunicação. 05/10/2023
89/2023 Exonera servidora do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. 05/10/2023
88/2023 Exonera, a seu pedido, servidora da função de Diretor de Administrativo e Financeiro. 29/09/2023
87/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 18/09/2023
86/2023 Designa os responsáveis pela atualização da delimitação dos territórios da atenção primária; monitoramento e avaliação da execução do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025; e avaliação e atualização dos protocolos municipais. 12/09/2023
85/2023 Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. 13/09/2023
84/2023 Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. 13/09/2023
83/2023 Designa os responsáveis pela avaliação e atualização da REMUME, programação da aquisição de medicamentos, do recebimento de medicamentos adquiridos, da limpeza e higienização dos locais de armazenamento de medicamentos, dispensação de medicamentos. 13/09/2023
82/2023 Altera Membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria nº. 012/2022. 30/08/2023
81/2023 Revoga a Portaria nº. 070/2023 – e determinar que servidor municipal se apresente imediatamente junto ao Departamento de Recursos Humanos. 23/08/2023
80/2023 Exonera, a seu pedido, servidor da função de Auxiliar de Serviços Gerais. 18/08/2023
79/2023 Exonera, a seu pedido, servidora da função de Auxiliar de Serviços Gerais. 18/08/2023
78/2023 Nomear servidor para ocupar o cargo de Chefe de Desenvolvimento da Pecuária e Defesa e Vigilância Sanitária Animal. 16/08/2023
77/2023 Exonera, a seu pedido, servidora ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais. 14/08/2023
76/2023 Exonera, a seu pedido, servidor ocupante da função de Motorista. 14/08/2023
75/2023 Exonerar, a seu pedido, servidora ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais. 14/08/2023
74/2023 Exonera, a seu pedido, a servidora ocupante da função de Auxiliar Administrativo. 14/08/2023
73/2023 Exonera servidora da função de Contadora, considerando o término de Contrato Temporário, retroagindo seus efeitos a data de 01/08/2023. 10/08/2023

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