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Paulo Frontin, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1308/2021 | Disciplina o uso de veículos oficiais e estabelece obrigatoriedade de identificação padrão para a frota pública municipal de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 30/12/2021 | Detalhes |
| 1307/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
| 1306/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
| 1305/2021 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
| 1304/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/12/2021 | Detalhes |
| 1303/2021 | Autoriza a municipalização de segmento de 500 metros compreendidos entre trecho que liga o trevo da Rodovia | 13/12/2021 | Detalhes |
| 1302/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1301/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1300/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1299/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1298/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1297/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1296/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1295/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1294/2021 | Institui o Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
| 1293/2021 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, APMF do Colégio Estadual do Campo Francisco Gawloski, com CNPJ sob nº 05.643.502/0001-54, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1292/2021 | Institui no âmbito do Município de Paulo Frontin o PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, denominado RENASCENTE, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1291/2021 | Cria o Dia da Consciência História no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 1290/2021 | Autoriza o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Jamil Pech a realizar a aquisição de câmeras de segurança para todos os prédios públicos municipais de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
| 1289/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 31/08/2021 | Detalhes |
| 1288/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Paulo Frontin/PR. | 25/08/2021 | Detalhes |
| 1287/2021 | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Paulo Frontin/PR, e de outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
| 1286/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do município de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
| 1285/2021 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade de Gonçalves Junior e Região(AGRIGONÇALVES), com CNPJ sob nº 04.028.419/0001-02, e dá outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
| 1284/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo e dá outras providências. | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1283/2021 | Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Celetistas, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1282/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Mu... | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1281/2021 | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Paulo Frontin, no exercício de 2022, e dá outras... | 13/07/2021 | Detalhes |
| 1280/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/07/2021 | Detalhes |
| 1279/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/07/2021 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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