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Paulo Frontin, terça-feira, 16 de setembro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1495/2025 | Leis Ordinárias | CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1494/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1493/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1492/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1491/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 1489/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências. | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1488/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 1487/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2026 a 2029 | 14/07/2025 | Detalhes |
| 1486/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 03/07/2025 | Detalhes |
| 1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
| 1482/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal n. 929-2013 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Paulo Frontin | 29/05/2025 | Detalhes |
| 1481/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 23 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, ESTADO DO PARANÁ | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1480/2025 | Leis Ordinárias | Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1479/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1478/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1477/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1476/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o poder executivo municipal a promover a dissolução judicial do clube beneficente e recreativo união frontinense | 22/04/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 473/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração dos representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Portarias | Designa servidor público para o desempenho de atribuições específicas e dá outras providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 1495/2025 | Leis Ordinárias | CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1494/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Controle de Materiais - DIEGO GABRIEL TENCHENA. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1493/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1492/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1491/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Portarias | Exoneraração Motorista - JOSNEY FABIANO SVIDNICKI. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | Gratificação 30% coordenação - RODRIGO CARLOS DOROCINSKI. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Decretos Municipais | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil | 26/08/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Licença para tratar de assuntos particulares - CARLA FERNANDES CECCHIN. | 26/08/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
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