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Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1454/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1453/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1452/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1451/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
1450/2024 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1294/2021, ampliando a participação de representantes no Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin - CONTUR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
1449/2024 | Leis Ordinárias | Institui o Dia da Ucrânia e a Semana da Ucrânia no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
1448/2024 | Leis Ordinárias | Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 01 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de Paulo Frontin-pr. | 08/08/2024 | Detalhes |
1447/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres e feiras culturais no município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 08/08/2024 | Detalhes |
1446/2024 | Leis Ordinárias | Que dispõe sobre “Instituir no calendário municipal a Semana Municipal de Sensibilização e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Paulo Frontin – Paraná.”... | 06/08/2024 | Detalhes |
1445/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
1444/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Mun... | 20/06/2024 | Detalhes |
1443/2024 | Leis Ordinárias | Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
1442/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Município de Paulo Frontin/PR, a custear despesas com a realização do exame toxicológico, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
1441/2024 | Leis Ordinárias | Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
1440/2024 | Leis Ordinárias | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
1439/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1438/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1437/2024 | Leis Ordinárias | Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1436/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1435/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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129/2024 | Portarias | Exonera servidora do Emprego Público de Farmacêutica, a seu pedido nesta data. | 20/09/2024 | Detalhes |
128/2024 | Portarias | Exonera servidora do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais, à seu pedido nesta data. | 09/09/2024 | Detalhes |
127/2024 | Portarias | Designa servidora pública municipal para atuar como coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sem ônus para o Município. | 06/09/2024 | Detalhes |
126/2024 | Portarias | Designa servidora para atuar na condição de Gestora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. | 06/09/2024 | Detalhes |
361/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2024 | Detalhes |
1454/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1453/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1452/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
360/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
359/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1451/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
358/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
125/2024 | Portarias | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Professor 20 (vinte) horas, diante da concessão de sua aposentadoria nesta data. | 30/08/2024 | Detalhes |
124/2024 | Portarias | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Professor 20 (vinte) horas, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 26/08/2024. | 30/08/2024 | Detalhes |
123/2024 | Portarias | Designa empregado público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 27/08/2024 | Detalhes |
1450/2024 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1294/2021, ampliando a participação de representantes no Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin - CONTUR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
1449/2024 | Leis Ordinárias | Institui o Dia da Ucrânia e a Semana da Ucrânia no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
357/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 15/08/2024 | Detalhes |
356/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
355/2024 | Decretos Municipais | Declara vinculação de matrícula ao processo de Regularização Urbana e declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consoliddo denominado Cohapar, no município de Paulo ... | 12/08/2024 | Detalhes |