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Paulo Frontin, segunda-feira, 30 de junho de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1184/2018 | Leis Ordinárias | LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1180/2018 | Leis Ordinárias | Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 7º da Lei nº 1.168/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1179/2018 | Leis Ordinárias | Cria ação no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Paulo Frontin, em atendimento ao artigo 97-A da Lei Orgânica Municipal de Paulo Frontin, altera os Demonstrativos Físico-Financeiros da Lei que instituiu o Plano Plurianual do Município de Paulo Frontin para o período de 2018 a 2021, com ful... | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1171/2018 | Código de Obras | INSTITUI O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 1168/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1164/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1163/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1162/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1161/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1159/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1158/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1157/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1156/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1155/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1154/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1153/2018 | Leis Ordinárias | Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1152/2018 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providênci... | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1151/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG Querencia Frontinense , conforme Lei 339/1998, e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1150/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providência... | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1149/2018 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Portarias | Designa Gestor e Fiscal para o Convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, referente ao Convênio para aquisição de Máquinas e Equipamentos no âmbito do Município de Paulo Frontin | 26/06/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Portarias | Exoneração Diretora de Projetos, Programas e Convênios - JUCELAINE CARLA DA LUZ | 24/06/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Portarias | Exoneração Farmacêutica - RAFAELA CRISTINE COBOS | 24/06/2025 | Detalhes |
| 446/2025 | Decretos Municipais | Altera o local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 445/2025 | Decretos Municipais | Nomeia gestor e fiscal responsáveis pelo termo de cooperação n° 001-2025 entre a Secretaria Estadual de Educação do Paraná – SEED e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 444/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin | 18/06/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal para responder cumulativamente por outra Secretaria, sem ônus adicional ao erário | 18/06/2025 | Detalhes |
| 443/2025 | Decretos Municipais | Altera a data e local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 442/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 13/06/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - EMILLY RAPHAELA SCHEIDT KMITA | 11/06/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - MARCELO BACH | 11/06/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | Exoneração TEREZA CRISTINA MARTINS - Dentista | 10/06/2025 | Detalhes |
| 441/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre desligamento de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin, mandato 2023-2026 | 09/06/2025 | Detalhes |
| 440/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin | 09/06/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | Designa Gestora e Fiscal para o Convênio celebrado com o Instituto Água e Terra - IAT, referente ao Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (Castrapet) | 06/06/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue - MAIO | 06/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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