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Paulo Frontin, domingo, 07 de setembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 472/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Portarias | Exoneraração Motorista - JOSNEY FABIANO SVIDNICKI. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | Gratificação 30% coordenação - RODRIGO CARLOS DOROCINSKI. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | Designa os representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Decretos Municipais | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil | 26/08/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | Licença para tratar de assuntos particulares - CARLA FERNANDES CECCHIN. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Transparência e Geração de Renda - MARCIA CHMURA | 18/08/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | Nomeação Secretário Municipal de Governo - AREF BAKRI | 18/08/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Decretos Municipais | Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Paulo Frontin – CME, e dá outras Providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração do Titular para compor o representante do poder executivo municipal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências | 15/08/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | designa gestor para o acompanhamento e fiscalização do termo de colaboração nº 001/2025 e 002/2025, celebrado entre o município de paulo frontin e a apae – associação de pais e amigos dos excepcionais de paulo frontin. | 15/08/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
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