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Paulo Frontin, sábado, 02 de agosto de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1488/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição e a presidência da comissão processante permanente, designada pelo decreto municipal n. 436/2025, e dá outras providências. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. | 30/07/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Paulo Frontin – CMJD, e dá outras providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Paulo Frontin para o Biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 452/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 451/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de trabalho híbrido para os cargos em comissão de Assessor e Consultor no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | Portarias | Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - MARCIA DOS SANTOS LIMA TOMCZAK | 18/07/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Portarias | Nomeação Diretora de Projetos, Programas e Convênios - MARIA DE LOURDES BISCAIA MAKIAK | 18/07/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | Portarias | Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - CLEONEIA FIAMONCINI | 16/07/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Portarias | Exoneração Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - MARCIA CRISTINA TARNIOWY | 16/07/2025 | Detalhes |
| 1487/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2026 a 2029 | 14/07/2025 | Detalhes |
| 450/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a criação do núcleo municipal de segurança do paciente (nmsp) no município de Paulo Frontin | 14/07/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | Portarias | Nomeia os membros do núcleo municipal de segurança do paciente (nmsp) de Paulo Frontin | 14/07/2025 | Detalhes |
| 449/2025 | Decretos Municipais | Estabelece critérios e disciplina o procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento de multas de trânsito aplicadas a condutores de veículos da frota municipal de Paulo Frontin | 07/07/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue - JUNHO | 04/07/2025 | Detalhes |
| 1486/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 03/07/2025 | Detalhes |
| 448/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar | 03/07/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
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