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Paulo Frontin, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1498/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 1497/2025 | Autoriza o Poder Executivo a proceder à retificação consensual de divisas entre imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin e imóvel de propriedade de Sonia Maria Rodrigues e seu esposo Newton Rodrigues, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 1496/2025 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 1495/2025 | CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1494/2025 | Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1493/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1492/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1491/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 1489/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências. | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1488/2025 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 1487/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2026 a 2029 | 14/07/2025 | Detalhes |
| 1486/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 03/07/2025 | Detalhes |
| 1485/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
| 1482/2025 | Altera a Lei Municipal n. 929-2013 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Paulo Frontin | 29/05/2025 | Detalhes |
| 1481/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 23 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, ESTADO DO PARANÁ | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1480/2025 | Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1479/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1478/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1477/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1476/2025 | Autoriza o poder executivo municipal a promover a dissolução judicial do clube beneficente e recreativo união frontinense | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1475/2025 | Altera Lei 1346 de 19 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Criação da Unidade do Sistema de Controle Interno no Município de Paulo Frontin | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1474/2025 | Altera o Artigo 26 da Lei Municipal nº 930, de 2013, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos, Carreira e Salários do Servidor Público Municipal de Paulo Frontin, Estado do Paraná, e dá outras providências | 10/04/2025 | Detalhes |
| 1473/2025 | Regulamenta a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo | 10/04/2025 | Detalhes |
| 1472/2025 | Altera Lei 929 de 31 de julho de 2013 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Paulo Frontin e dá outras providências | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1471/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1470/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1469/2025 | Dispõe sobre a substituição temporária do Advogado do Município pelo Assessor Jurídico em casos de afastamento ou impedimento | 27/03/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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