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Paulo Frontin, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 484/2025 | dispõe sobre a anulação do Processo Administrativo nº 89/2025, modalidade Dispensa de Licitação nº 66/2025, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 483/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Torna sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 3365, de 17 de setembro de 2025. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Altera o Titular do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BásicaFUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Dispõe sobre a alteração dos representantes para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil | 26/08/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Paulo Frontin – CME, e dá outras Providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Dispõe sobre a alteração do Titular para compor o representante do poder executivo municipal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências | 15/08/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial – CMI do Programa Bolsa Família de Paulo Frontin/PR. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Altera a composição e a presidência da comissão processante permanente, designada pelo decreto municipal n. 436/2025, e dá outras providências. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. | 30/07/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Paulo Frontin – CMJD, e dá outras providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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