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Paulo Frontin, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 469/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Altera o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Dispõe sobre a Alteração dos representantes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Paulo Frontin. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, da data de realização do desfile cívico alusivo à Independência do Brasil | 26/08/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes do Município de Paulo Frontin – CME, e dá outras Providências. | 15/08/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Dispõe sobre a alteração do Titular para compor o representante do poder executivo municipal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin e dá outras providências | 15/08/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial – CMI do Programa Bolsa Família de Paulo Frontin/PR. | 07/08/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Altera a composição e a presidência da comissão processante permanente, designada pelo decreto municipal n. 436/2025, e dá outras providências. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. | 30/07/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Paulo Frontin – CMJD, e dá outras providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Paulo Frontin para o Biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 452/2025 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 451/2025 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de trabalho híbrido para os cargos em comissão de Assessor e Consultor no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 450/2025 | Dispõe sobre a criação do núcleo municipal de segurança do paciente (nmsp) no município de Paulo Frontin | 14/07/2025 | Detalhes |
| 449/2025 | Estabelece critérios e disciplina o procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento de multas de trânsito aplicadas a condutores de veículos da frota municipal de Paulo Frontin | 07/07/2025 | Detalhes |
| 448/2025 | Abre Crédito Suplementar | 03/07/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 446/2025 | Altera o local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 445/2025 | Nomeia gestor e fiscal responsáveis pelo termo de cooperação n° 001-2025 entre a Secretaria Estadual de Educação do Paraná – SEED e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 444/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin | 18/06/2025 | Detalhes |
| 443/2025 | Altera a data e local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 17/06/2025 | Detalhes |
| 442/2025 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 13/06/2025 | Detalhes |
| 441/2025 | Dispõe sobre desligamento de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin, mandato 2023-2026 | 09/06/2025 | Detalhes |
| 440/2025 | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin | 09/06/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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