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Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
112/2024 Exonera servidora do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais, à seu pedido na data de 28/06/2024. 01/07/2024
111/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Controle de Materiais. 27/06/2024
110/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Contabilidade. 27/06/2024
109/2024 Nomeia servidora para a função de Diretor de Gerenciamento das UBSs. 27/06/2024
108/2024 Nomeia servidora para a função de Diretor de Agricultura, Pecuária e Pesca. 27/06/2024
107/2024 Exonera servidora da função de Agente de Combate às Endemias, diante do término de contrato de PSS na data de 25/06/2024. 25/06/2024
106/2024 Nomeia a Equipe Técnica Responsável pelo Programa em Educação Integral, no Âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. 20/06/2024
105/2024 Determina a Decretação de sigilo absoluto ao Processo Administrativo Disciplinar nº. 116/2024, instaurado pela Portaria nº. 094/2024 de 14 de maio de 2024, a fim de que nada venha a atravancar o andamento dos trabalhos da Comissão, pos... 14/06/2024
104/2024 DESIGNAR servidora pública municipal como defensora dativa para apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021. 13/06/2024
103/2024 Nomeia servidor para a função de Assessor de Planejamento Integrado, retroagindo seus efeitos a data de 03/06/2024. 13/06/2024
102/2024 Nomeia servidor para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. 12/06/2024
101/2024 Exoner servidor da função de Diretor de Gerenciamento das UBSs, à seu pedido nesta data. 12/06/2024
100/2024 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apurar os fatos mencionados no Memorando 041/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo Disciplinar Nº. 68/2024, aberto pela Portaria nº. 070/2024, com fun... 31/05/2024
99/2024 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apurar os fatos mencionados no Memorando nº. 005/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº. 086/2024, aberto pela P... 31/05/2024
96/2024 Exonera servidora do Emprego Público de Enfermeiro, a seu pedido nesta data. 17/05/2024
95/2024 Altera função de Diretor de Desenvolvimento Integrado para Assessor de Planejamento e Controle, retroagindo seus efeitos a data de 01/05/2024. 14/05/2024
94/2024 Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar a conduta de Servidor(a) Municipal. 14/05/2024
93/2024 Exonera servidor ocupante do Emprego Público de Enfermeiro, a seu pedido nesta data. 09/05/2024
92/2024 Exonera servidora ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 07/05/2024. 09/05/2024
91/2024 Exonera servidora ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 06/05/2024. 07/05/2024
90/2024 Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Supervisor Educacional, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 30/04/2024. 06/05/2024
89/2024 Designa representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. 02/05/2024
87/2024 Revoga Portaria nº. 084/2023/SMS, que dispõe “Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin”. 26/04/2024
86/2024 Exonera servidora da função de Professor 20 (vinte) horas, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 25/03/2024. 24/04/2024
85/2024 Exonerar servidor ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 19/03/2024. 22/04/2024
84/2024 Exonera servidora da Função Pública de Farmacêutica, retroagindo seus efeitos à data de 30/06/2023, considerando o término de Contrato de Trabalho. 22/04/2024
83/2024 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para o processo de padronização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e promoção do uso racional de medicamentos. 22/04/2024
82/2024 Nomeia servidora para a função de Chefe de Transferência e Geração de Renda, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. 18/04/2024
81/2024 Nomeia servidor para a função de Diretor de Esportes e Juventude, a partir da data de 09/04/2024. 15/04/2024
80/2024 Nomeia servidora para o cargo de Professor 20 (vinte horas), através de Processo Seletivo Simplificado. 11/04/2024
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UNIDADE - 2021

R$ 149,09

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UNIDADE - 2022

R$ 165,10

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UNIDADE - 2023

R$ 175,29

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UNIDADE - 2024

R$ 183,77

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Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR.
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