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Paulo Frontin, sábado, 20 de setembro de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
152/2024 Exonera servidor da função de Diretor de Controle de Frotas, a seu pedido nesta data. 12/11/2024
151/2024 Revoga Portaria Nº. 148/2024/SMG. 06/11/2024
149/2024 Exonera servidor da função Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, sem justa causa, nesta data. 05/11/2024
148/2024 Altera cargo de servidor da função de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamento para de Assessor de Planejamento e Controle de Obras, retroagindo seus efeitos a data de 25/10/24. 29/10/2024
147/2024 Exonera servidora da função de Assessora de Planejamento e Controle de Obras, sem justa causa, nesta data. 24/10/2024
146/2024 Exonera servidor da função de Chefe Administrativo, sem justa causa, nesta data. 22/10/2024
145/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Gerenciamento de Vagas e Vacinação, sem justa causa, nesta data. 22/10/2024
144/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Transparência e Comunicação, sem justa causa, nesta data. 22/10/2024
143/2024 Exonera servidora da função de Diretor de Patrimônio, sem justa causa, nesta data. 22/10/2024
142/2024 Exonera servidora da função de Chefe Administrativo, sem justa causa, nesta data. 22/10/2024
141/2024 Exonera servidora da função de Chefe do Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios Eventuais, sem justa causa, nesta data. 22/10/2024
140/2024 Nomeia servidora para a função de Diretor de Administrativo e Financeiro, a partir desta data. 14/10/2024
139/2024 Altera cargo de servidor da função de Diretor de Compras para Assessor de Controle Orçamentário, retroagindo seus efeitos a data de 09/10/24. 10/10/2024
138/2024 Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Paulo Frontin.  10/10/2024
137/2024 Exonera servidora da função de Chefe dos Centros de Referência, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
136/2024 Exonera servidor da função de Chefe de Desenvolvimento da Pecuária e Defesa e Vigilância Sanitária Animal, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
135/2024 Exonera servidora da função de Diretor de Agricultura, Pecuária e Pesca, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
134/2024 Exonera servidora da função de Assessor de Controle Orçamentário, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
133/2024 Exonera servidora da função de Diretor de Administrativo e Financeiro, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
132/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Contabilidade, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
131/2024 Exonera servidora da função de Chefe de Contabilidade, à seu pedido nesta data. 08/10/2024
130/2024 Exonera servidora do Emprego Público de Assistente Social, a seu pedido nesta data. 24/09/2024
129/2024 Exonera servidora do Emprego Público de Farmacêutica, a seu pedido nesta data. 20/09/2024
128/2024 Exonera servidora do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais, à seu pedido nesta data. 09/09/2024
127/2024 Designa servidora pública municipal para atuar como coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sem ônus para o Município. 06/09/2024
126/2024 Designa servidora para atuar na condição de Gestora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. 06/09/2024
125/2024 Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Professor 20 (vinte) horas, diante da concessão de sua aposentadoria nesta data. 30/08/2024
124/2024 Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Professor 20 (vinte) horas, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 26/08/2024. 30/08/2024
123/2024 Designa empregado público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. 27/08/2024
122/2024 Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Fundamental das Escolas Municipais do Campo, retroagindo seus efeitos a data de 01/08/2024. 08/08/2024

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R$ 149,09

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R$ 175,29

UNIDADE - 2024

R$ 183,77

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