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Paulo Frontin, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1454/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
| 1453/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
| 1452/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
| 1451/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
| 1450/2024 | Altera a Lei Municipal nº 1294/2021, ampliando a participação de representantes no Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin - CONTUR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
| 1449/2024 | Institui o Dia da Ucrânia e a Semana da Ucrânia no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
| 1448/2024 | Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 01 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de Paulo Frontin-pr. | 08/08/2024 | Detalhes |
| 1447/2024 | Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres e feiras culturais no município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 08/08/2024 | Detalhes |
| 1446/2024 | Que dispõe sobre “Instituir no calendário municipal a Semana Municipal de Sensibilização e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Paulo Frontin – Paraná.”... | 06/08/2024 | Detalhes |
| 1445/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/06/2024 | Detalhes |
| 1444/2024 | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Mun... | 20/06/2024 | Detalhes |
| 1443/2024 | Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1442/2024 | Autoriza o Município de Paulo Frontin/PR, a custear despesas com a realização do exame toxicológico, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1441/2024 | Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1440/2024 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1439/2024 | Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 1438/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 1437/2024 | Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
| 1436/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
| 1435/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
| 1434/2024 | Estabelece concessão de diárias a Servidores Municipais, Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Conselheiros Municipais e pessoal com contrato temporário de serviço (PSS), no âmbito do Poder Executivo Munici... | 01/05/2024 | Detalhes |
| 1433/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1432/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1431/2024 | Altera o nível salarial inicial do cargo de Analista em Controle Interno e estipula a jornada semanal, altera o nível salarial inicial e habilitação por grau de escolaridade do cargo de Fiscal de Tributos e Fiscal... | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1430/2024 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 1429/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 1428/2024 | Institui no âmbito do município de Paulo Frontin o banco de doações de materiais reaproveitáveis e dá outras providências | 20/03/2024 | Detalhes |
| 1427/2024 | Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 1426/2024 | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
| 1425/2024 | Autoriza a gratuidade do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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