.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
333/2024 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
332/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial do Núcleo de Paz, Proteção e Enfrentamento às Violências de Paulo Frontin – PR, e dos integrantes da Rede Municipal Intersetorial, Núcleo d... | 11/04/2024 | Detalhes |
331/2024 | Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 10/04/2024 | Detalhes |
330/2024 | Nomeia membros para compor a EQUIPE TECNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
329/2024 | Dispõe sobre o valor do transporte de de terra, areia, cascalho, pedra e/ou calcário em caminhão de 16 toneladas conforme prevê o Art. 6º da Lei Mun... | 05/04/2024 | Detalhes |
328/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
327/2024 | Dispõe sobre os valores das Bolsas de Estágio na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. | 03/04/2024 | Detalhes |
326/2024 | Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências. | 01/04/2024 | Detalhes |
325/2024 | Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Denúncias – CAD da Lei n.º 1322/2022, Lei de Maus Tratos aos Animais no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/04/2024 | Detalhes |
324/2024 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Administração Direta e Indireta do Município de Paulo Frontin - Paraná e dá outras providências. | 27/03/2024 | Detalhes |
323/2024 | Designa nova nomenclatura funcional a Clínica de Fisioterapia e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
322/2024 | Designa nova nomenclatura funcional ao Pronto Atendimento e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
321/2024 | Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
320/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes governamentais e da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin. | 20/03/2024 | Detalhes |
319/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR, e dá outras providências. | 18/03/2024 | Detalhes |
318/2024 | Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
317/2024 | Revoga o Decreto 314/2024 e dá outras providências. | 13/03/2024 | Detalhes |
316/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e altera membros Governamentais e Civis para compor o Cons... | 12/03/2024 | Detalhes |
315/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON, e dá outras providências. | 12/03/2024 | Detalhes |
314/2024 | Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos Cuidadores Sociais, sob o regime de escalas na Casa Lar. | 12/03/2024 | Detalhes |
313/2024 | Regulamenta, no âmbito do Município de Paulo Frontin a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. | 22/01/2024 | Detalhes |
312/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Paulo Frontin e dá outras providências. | 11/01/2024 | Detalhes |
311/2024 | Determina os feriados municipais e pontos facultativos e dá outras providências. | 09/01/2024 | Detalhes |
.
.
.
R$ 149,09
.
R$ 165,10
.
R$ 175,29
.
R$ 183,77
.
.