| 1421/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 1420/2023 |
Dispõe sobre a cobrança de horário no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Gawlouski e o Estádio Municipal Ladislau Brzezinski e dá outras providências. |
27/12/2023 |
Detalhes |
| 1419/2023 |
Revoga o § 1º do Artigo 3º da Lei nº 943/2013, e dá outras providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 1418/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de exercícios anteriores e dá outras providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 1417/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1416/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1415/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1414/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1413/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-moradia no Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1412/2023 |
Institui no âmbito do município de Paulo Frontin o Programa de Construção e Reparação de Calçadas “CAMINHOS PARA TODOS” e dá outras providencias. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1411/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 1408/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a aquisição de telhas de fibrocimento para consertos de telhados de e instalações agropecuárias e agrícolas em razão da chuva de granizo ocorrido em 04/10/2023 e dá outras provi... |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 1407/2023 |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Paulo Frontin e dá outras providências. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 1405/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ 04.148.108/0001-87, e dá outras providencias. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 1404/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem do quadro de pessoal permanente, do Município de Paulo Frontin, Esta... |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 1403/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 1402/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 1401/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 1400/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo e dá outras providências. |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 1399/2023 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no município de Paulo Frontin – PR e dá outras providências. |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 1398/2023 |
Institui o Dia da Erva-Mate no Município de Paulo Frontin-PR e dá outras providencias. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 1397/2023 |
Institui o Agosto Laranja, mês da conscientização e prevenção de deficiências no âmbito do Município de Paulo Frontin-PR e dá outras providencias. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 1396/2023 |
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Paulo Frontin – PR. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 1395/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 1394/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 84.650,26 (oitenta quatro mil seiscentos cinquenta reais e vinte seis centavos). |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 1393/2023 |
Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e dá outras providências. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 1392/2023 |
Institui o nome de Vereadora Helena Vieira de Lara Kogut, ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo Frontin, e dá outras providências. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 1391/2023 |
Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 1390/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Agrícola e Cultural Santa Fé - com CNPJ sob nº 30.666.334/0001-60, e dá outras providências. |
22/08/2023 |
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| 1389/2023 |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Paulo Frontin, no exercício de 2024, e dá outras... |
19/07/2023 |
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