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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1334/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 26/05/2022 | Detalhes |
1333/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 26/05/2022 | Detalhes |
1332/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 26/05/2022 | Detalhes |
1331/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 26/05/2022 | Detalhes |
1330/2022 | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 943/2013 e da Lei Municipal nº 1216/2019 e dá outras providências. | 25/05/2022 | Detalhes |
1329/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 03/05/2022 | Detalhes |
1327/2022 | Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Paulo Frontin e dá outras providências. | 07/04/2022 | Detalhes |
1326/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 07/04/2022 | Detalhes |
1325/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 07/04/2022 | Detalhes |
1324/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 07/04/2022 | Detalhes |
1323/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 07/04/2022 | Detalhes |
1322/2022 | Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do... | 07/04/2022 | Detalhes |
1321/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 22/03/2022 | Detalhes |
1320/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1319/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1318/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1317/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1316/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1315/2022 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1314/2022 | Aprova o Relatório de Monitoramento ou Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1313/2022 | Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
1312/2022 | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 07/03/2022 | Detalhes |
1311/2022 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Paulo Frontin, Estado do Paraná, a Ilustre cidadã DIVA SCARAMELLA OGIBOWSKI e da outra providenciais. | 07/03/2022 | Detalhes |
1310/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. | 21/02/2022 | Detalhes |
1309/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa de Auxílio aos Agricultores Atingidos Pela Estiagem e Pelo Granizo com Aquisição de Sementes Agrícolas - PROAGRICULTURA em Paulo Frontin e dá outras providências | 21/02/2022 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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