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Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1147/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1146/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1145/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1144/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1143/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1142/2017 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. | 01/01/2017 | Detalhes |
1141/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1140/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1139/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1138/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1137/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1136/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1135/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1134/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1133/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1132/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1131/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1130/2017 | Leis Ordinárias | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1129/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1128/2017 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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129/2024 | Portarias | Exonera servidora do Emprego Público de Farmacêutica, a seu pedido nesta data. | 20/09/2024 | Detalhes |
128/2024 | Portarias | Exonera servidora do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais, à seu pedido nesta data. | 09/09/2024 | Detalhes |
127/2024 | Portarias | Designa servidora pública municipal para atuar como coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sem ônus para o Município. | 06/09/2024 | Detalhes |
126/2024 | Portarias | Designa servidora para atuar na condição de Gestora do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. | 06/09/2024 | Detalhes |
361/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2024 | Detalhes |
1454/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1453/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1452/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
360/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
359/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/09/2024 | Detalhes |
1451/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
358/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 02/09/2024 | Detalhes |
125/2024 | Portarias | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Professor 20 (vinte) horas, diante da concessão de sua aposentadoria nesta data. | 30/08/2024 | Detalhes |
124/2024 | Portarias | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Professor 20 (vinte) horas, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 26/08/2024. | 30/08/2024 | Detalhes |
123/2024 | Portarias | Designa empregado público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV. | 27/08/2024 | Detalhes |
1450/2024 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1294/2021, ampliando a participação de representantes no Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin - CONTUR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
1449/2024 | Leis Ordinárias | Institui o Dia da Ucrânia e a Semana da Ucrânia no Município de Paulo Frontin/PR, e dá outras providências. | 26/08/2024 | Detalhes |
357/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 15/08/2024 | Detalhes |
356/2024 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
355/2024 | Decretos Municipais | Declara vinculação de matrícula ao processo de Regularização Urbana e declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consoliddo denominado Cohapar, no município de Paulo ... | 12/08/2024 | Detalhes |