Legislação

Legislações

Portaria 0/2021

Em vigor

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 29/2021 LEIA-SE: PORTARIA Nº. 21/2021
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se lê: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE PATRIMONIO. Leia-se: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se Lê: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA, E DEFESA E VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL. Leia-se: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo De Diretor De Meio Ambiente.
Decreto 0/2021

Em vigor

ERRATA DO DECRETO Nº. 002/2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1276/2021

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1275/2021

Em vigor

Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1274/2021

Em vigor

Institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Paulo Frontin, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1273/2021

Em vigor

Torna obrigatório o acompanhamento psicológico na rede municipal de ensino e da outras providências.
Lei Ordinária 1272/2021

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1271/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1270/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1269/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1268/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1267/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1266/2021

Em vigor

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 881/2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1265/2021

Em vigor

Autoriza o Município de Paulo Frontin a utilizar maquinários e servidores na recuperação da BR 153, entre o trevo com a PR 160 e a divisa com o Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1264/2021

Em vigor

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1263/2021

Em vigor

Dispõe sobre a proibição, no Município Paulo Frontin, da decretação de fechamentos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19 sem a realização de reunião prévia do CODEFRON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulo Frontin e representantes da sociedade civil organizada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1262/2021

Em vigor

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1261/2021

Em vigor

Autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1260/2021

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Município Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1259/2021

Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1258/2021

Em vigor

Denomina Rua no Loteamento São Francisco de Assis deste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1257/2021

Em vigor

Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º e o caput do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1171/2018, que instituiu o Programa de Horas Máquinas no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias.
Decreto 103/2021

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.
Decreto 102/2021

Em vigor

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.
Decreto 101/2021

Em vigor

Altera a data do recesso referente ao Dia do Servidor Público, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 100/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 99/2021

Em vigor

Dispõe sobre a anulação do Processo de Dispensa de Licitação n.º 087/2021 da Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 98/2021

Em vigor

Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de outubro de 2021, e dá outras providências.
Decreto 97/2021

Em vigor

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Decreto 96/2021

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto 95/2021

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto 94/2021

Em vigor

Dispõe sobre a retomada as atividades presencias e estabelece o Ensino Híbrido em caráter excepcional as atividades pedagógicas das Instituições de Ensino do Munícipio que ofertam turmas de Infantil IV e V, Sala de Apoio e Sala de Recursos Multifuncional e dá outras providências.
Decreto 93/2021

Em vigor

Revoga o artigo 4º do Decreto Municipal 080/2021 e dá outras providências.
Decreto 92/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Paulo Frontin - CMDPD.
Decreto 91/2021

Em vigor

Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de setembro de 2021, e dá outras providências.
Decreto 90/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI de Paulo Frontin, para o biênio 2021 -2023.
Decreto 89/2021

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.
Decreto 88/2021

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências.