Legislação

Legislações

Portaria 0/2021

Em vigor

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 29/2021 LEIA-SE: PORTARIA Nº. 21/2021
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se lê: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE PATRIMONIO. Leia-se: NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Portaria 0/2021

Em vigor

Onde se Lê: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA, E DEFESA E VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL. Leia-se: Nomeia a Sra. BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo De Diretor De Meio Ambiente.
Decreto 0/2021

Em vigor

ERRATA DO DECRETO Nº. 002/2021 Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1276/2021

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1275/2021

Em vigor

Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1274/2021

Em vigor

Institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Paulo Frontin, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1273/2021

Em vigor

Torna obrigatório o acompanhamento psicológico na rede municipal de ensino e da outras providências.
Lei Ordinária 1272/2021

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1271/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1270/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1269/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1268/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1267/2021

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1266/2021

Em vigor

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 881/2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1265/2021

Em vigor

Autoriza o Município de Paulo Frontin a utilizar maquinários e servidores na recuperação da BR 153, entre o trevo com a PR 160 e a divisa com o Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1264/2021

Em vigor

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1263/2021

Em vigor

Dispõe sobre a proibição, no Município Paulo Frontin, da decretação de fechamentos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19 sem a realização de reunião prévia do CODEFRON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Paulo Frontin e representantes da sociedade civil organizada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1262/2021

Em vigor

Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1261/2021

Em vigor

Autoriza a contratação de servidores temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1260/2021

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar as anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Município Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1259/2021

Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1258/2021

Em vigor

Denomina Rua no Loteamento São Francisco de Assis deste Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1257/2021

Em vigor

Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º e o caput do Artigo 4º da Lei Municipal Nº 1171/2018, que instituiu o Programa de Horas Máquinas no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias.
Portaria 82/2021

Em vigor

Exonera a pedido a servidora Izabela Braz De Oliveira do cargo de DIRETORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS.
Portaria 81/2021

Em vigor

Exonera a pedido o servidor Miguel Maruchin Filho do cargo de motorista.
Portaria 80/2021

Em vigor

Fica autorizado o pagamento aos Servidores Públicos Municipais do Município de Paulo Frontin, conforme prevê a Lei 930/2013 de 19 Julho de 2013 a concessão de gratificação por Escolaridade.
Portaria 79/2021

Em vigor

Nomeia a servidora Thais Fechner Kawales para o cargo de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS.
Portaria 78/2021

Em vigor

Designa o servidor Roberto Carlos Procópio para atuar como Fiscal junto ao Contrato n°. 31/2020, ficando o mesmo responsável pelo acompanhamento e fiscalização para atestar a adequada execução do respectivo objeto.
Portaria 77/2021

Em vigor

Exonera a pedido a servidora Tayane De Fátima Turkot do cargo de DIRETORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Portaria 76/2021

Em vigor

Solicitar aos servidores municipais que estão aposentados pelo Regime Geral da Previdência, através do Instituto Nacional Do Seguro Social – INSS, com prioridade aos que se aposentaram após a data de 13 de novembro de 2019, com a promulgação da Emenda Constitucional 103/19, que apresentem justificativas e comprovantes no Departamento de Recursos Humanos.
Portaria 75/2021

Em vigor

Designa a funcionária Priscila Franczak para a função de ouvidor(a) da Fundação Municipal De Saúde.
Portaria 74/2021

Em vigor

Designa o funcionário Eder R, Stelmach para a função de ouvidor da Prefeitura Municipal de Paulo Frontin.
Portaria 73/2021

Em vigor

Convocar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social com a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS.
Portaria 72/2021

Em vigor

Nomeia a servidora Carla F. Cecchin ao cargo de Diretora da Escola Municipal do Campo União Brasileira.
Portaria 71/2021

Em vigor

Nomeia o servidor Josimar Soares para o cargo de Diretor De Recursos Humanos.
Portaria 70/2021

Em vigor

Nomeia a servidora Ionara T. Da Rocha para o cargo de DIRETORA DE ESTUDOS E PROJETOS.
Portaria 69/2021

Em vigor

Fica autorizado o pagamento aos Servidores Públicos Municipais do Município de Paulo Frontin, conforme prevê a Lei 930/2013 de 19 Julho de 2013 a concessão de gratificação por Escolaridade.
Decreto 69/2021

Em vigor

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento às Violências contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência de Paulo Frontin – PR, ficando denominada: Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento às Violências no Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 68/2021

Em vigor

Nomear conforme art.37 do Decreto Municipal n°11 de 21 de fevereiro, os servidores: Alécio Maroli, Eder Renato Stelmach e Karoline Marquievicz compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias do Município De Paulo Frontin.