Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1137/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1136/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1135/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1134/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1133/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1132/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1131/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1130/2017

Em vigor

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências.
Portaria 113/2017

Em vigor

113/2017
Lei Ordinária 1129/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1128/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1127/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1126/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências
Lei Ordinária 1125/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1124/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.690,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1123/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1122/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.980,11 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1121/2017

Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Lei Ordinária 1120/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.
Portaria 112/2017

Em vigor

Exonera Sra. Rafaela Leticia Petela.
Lei Ordinária 1119/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.055,33 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1118/2017

Em vigor

ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº1.113/2017 DE 24/08/2017 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 1117/2017

Em vigor

Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 1116/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.200,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1115/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1114/2017

Em vigor

Altera o inciso II e revoga os parágrafos 3º e 4º, do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.036 de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1113/2017

Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018.
Lei Ordinária 1112/2017

Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Paulo Frontin – PR para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1111/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1110/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências.
Decreto 111/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências.
Portaria 111/2017

Em vigor

Nomeia Sra. Marizete Kmita.
Lei Ordinária 1109/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1108/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1107/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.100 de 16 de março de 2017, Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências;
Lei Ordinária 1106/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1105/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1104/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1103/2017

Em vigor

Cria o “Comitê Municipal do Transporte Escolar” no âmbito do município de Paulo Frontin-PR, conforme especifica.
Lei Ordinária 1102/2017

Em vigor

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos Servidores do Município de Paulo Frontin e dá outras providências