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Busca de legislações
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1147/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1146/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1145/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1144/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1143/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1142/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP. | 01/01/2017 | Detalhes |
1141/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1140/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1139/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1138/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1137/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1136/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1135/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo mediante autorização contida no artigo 4º da Lei Municipal nº 1135/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1134/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.129/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1133/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.127/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1132/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.126/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1131/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.125/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1130/2017 | Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.124/2017 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1129/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
1128/2017 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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335/2024 | Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo Frontin/PR. | 10/05/2024 | Detalhes |
93/2024 | Exonera servidor ocupante do Emprego Público de Enfermeiro, a seu pedido nesta data. | 09/05/2024 | Detalhes |
92/2024 | Exonera servidora ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 07/05/2024. | 09/05/2024 | Detalhes |
91/2024 | Exonera servidora ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 06/05/2024. | 07/05/2024 | Detalhes |
90/2024 | Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Supervisor Educacional, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 30/04/2024. | 06/05/2024 | Detalhes |
1439/2024 | Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1438/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
1437/2024 | Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
334/2024 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | 03/05/2024 | Detalhes |
89/2024 | Designa representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. | 02/05/2024 | Detalhes |
1436/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1435/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 01/05/2024 | Detalhes |
1434/2024 | Estabelece concessão de diárias a Servidores Municipais, Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Conselheiros Municipais e pessoal com contrato temporário de serviço (PSS), no âmbito do Poder Executivo Munici... | 01/05/2024 | Detalhes |
87/2024 | Revoga Portaria nº. 084/2023/SMS, que dispõe “Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin”. | 26/04/2024 | Detalhes |
86/2024 | Exonera servidora da função de Professor 20 (vinte) horas, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 25/03/2024. | 24/04/2024 | Detalhes |
333/2024 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
85/2024 | Exonerar servidor ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 19/03/2024. | 22/04/2024 | Detalhes |
84/2024 | Exonera servidora da Função Pública de Farmacêutica, retroagindo seus efeitos à data de 30/06/2023, considerando o término de Contrato de Trabalho. | 22/04/2024 | Detalhes |
83/2024 | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para o processo de padronização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e promoção do uso racional de medicamentos. | 22/04/2024 | Detalhes |
82/2024 | Nomeia servidora para a função de Chefe de Transferência e Geração de Renda, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. | 18/04/2024 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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R$ 175,29
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R$ 183,77
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