| 335/2024 |
Declara como REURB-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, o núcleo urbano informal consolidado denominado Alexandre Popia, no município de Paulo Frontin/PR. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 93/2024 |
Exonera servidor ocupante do Emprego Público de Enfermeiro, a seu pedido nesta data. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 92/2024 |
Exonera servidora ocupante do emprego público de Técnico em Enfermagem, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 07/05/2024. |
09/05/2024 |
Detalhes |
| 91/2024 |
Exonera servidora ocupante do emprego público de Auxiliar Administrativo, a seu pedido, retroagindo seus efeitos a data de 06/05/2024. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 90/2024 |
Exonera servidora ocupante do Emprego Público de Supervisor Educacional, diante da concessão de sua aposentadoria, retroagindo seus efeitos à data de 30/04/2024. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 1439/2024 |
Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1438/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1437/2024 |
Denomina o Viveiro Municipal como Vereador Silvestre Chojnacki e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 334/2024 |
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 89/2024 |
Designa representantes do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1436/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/05/2024 |
Detalhes |
| 1435/2024 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
01/05/2024 |
Detalhes |
| 1434/2024 |
Estabelece concessão de diárias a Servidores Municipais, Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Conselheiros Municipais e pessoal com contrato temporário de serviço (PSS), no âmbito do Poder Executivo Munici... |
01/05/2024 |
Detalhes |
| 87/2024 |
Revoga Portaria nº. 084/2023/SMS, que dispõe “Designa a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Pronto Atendimento São João Batista de Paulo Frontin”. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 86/2024 |
Exonera servidora da função de Professor 20 (vinte) horas, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 25/03/2024. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 333/2024 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e da outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 85/2024 |
Exonerar servidor ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, a seu pedido, retroagindo seus efeitos à data de 19/03/2024. |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 84/2024 |
Exonera servidora da Função Pública de Farmacêutica, retroagindo seus efeitos à data de 30/06/2023, considerando o término de Contrato de Trabalho. |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 83/2024 |
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para o processo de padronização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e promoção do uso racional de medicamentos. |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 82/2024 |
Nomeia servidora para a função de Chefe de Transferência e Geração de Renda, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2024. |
18/04/2024 |
Detalhes |
