| 1365/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1364/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1363/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo e dá outras providências. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1362/2022 |
Regulamenta a Transição de Poder no Âmbito do Município de Paulo Frontin e da outras providências. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1361/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1360/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ 04.148.108/0001-87, e dá outras providencias. |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1359/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1358/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1357/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1356/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1355/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1354/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 1353/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 1352/2022 |
Institui e dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos e dá outras providências |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 1351/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 1350/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 1349/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 1347/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo e dá outras providências |
19/09/2022 |
Detalhes |
| 1346/2022 |
Dispõe sobre a Criação da Unidade do Sistema de Controle Interno no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. |
19/09/2022 |
Detalhes |
| 1345/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
24/08/2022 |
Detalhes |
| 1344/2022 |
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Celetistas, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1343/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1342/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1341/2022 |
Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e dá outras providências. |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1340/2022 |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município d... |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1339/2022 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra aAdministração Pública Municipal e dá outras providências. |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 1338/2022 |
Fixa o valor mínimo para cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal e dá outras providências. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 1337/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 1336/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 1335/2022 |
Fixa o valor mínimo para cobrança de Municipal através de execução fiscal e dá outras providências. |
28/06/2022 |
Detalhes |
