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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1308/2021 | Disciplina o uso de veículos oficiais e estabelece obrigatoriedade de identificação padrão para a frota pública municipal de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 30/12/2021 | Detalhes |
1307/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1306/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1305/2021 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
1304/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 13/12/2021 | Detalhes |
1303/2021 | Autoriza a municipalização de segmento de 500 metros compreendidos entre trecho que liga o trevo da Rodovia | 13/12/2021 | Detalhes |
1302/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1301/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1300/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1299/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1298/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1297/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1296/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1295/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1294/2021 | Institui o Conselho Municipal de Turismo de Paulo Frontin – CONTUR e dá outras providências. | 23/11/2021 | Detalhes |
1293/2021 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, APMF do Colégio Estadual do Campo Francisco Gawloski, com CNPJ sob nº 05.643.502/0001-54, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1292/2021 | Institui no âmbito do Município de Paulo Frontin o PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, denominado RENASCENTE, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1291/2021 | Cria o Dia da Consciência História no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1290/2021 | Autoriza o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Jamil Pech a realizar a aquisição de câmeras de segurança para todos os prédios públicos municipais de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 26/10/2021 | Detalhes |
1289/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 31/08/2021 | Detalhes |
1288/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Paulo Frontin/PR. | 25/08/2021 | Detalhes |
1287/2021 | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Paulo Frontin/PR, e de outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
1286/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita aos animais da população carente do município de Paulo Frontin, e dá outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
1285/2021 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade de Gonçalves Junior e Região(AGRIGONÇALVES), com CNPJ sob nº 04.028.419/0001-02, e dá outras providências. | 25/08/2021 | Detalhes |
1284/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Legislativo e dá outras providências. | 13/07/2021 | Detalhes |
1283/2021 | Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Celetistas, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. | 13/07/2021 | Detalhes |
1282/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Mu... | 13/07/2021 | Detalhes |
1281/2021 | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Paulo Frontin, no exercício de 2022, e dá outras... | 13/07/2021 | Detalhes |
1280/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/07/2021 | Detalhes |
1279/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/07/2021 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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