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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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127/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
126/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 21/12/2021 | Detalhes |
125/2021 | Decreta Recesso de Final de Ano nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 20/12/2021 | Detalhes |
124/2021 | Dispõe sobre a fixação do valor da FM –Unidade Fiscal do Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências | 15/12/2021 | Detalhes |
123/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/12/2021 | Detalhes |
122/2021 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin. | 10/12/2021 | Detalhes |
121/2021 | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2021-2023. | 10/12/2021 | Detalhes |
120/2021 | Sem conteúdo (vago). | 10/12/2021 | Detalhes |
119/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin – CODEFRON, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
118/2021 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
117/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 01/12/2021 | Detalhes |
116/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
115/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
114/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
113/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
112/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
111/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
110/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
109/2021 | Abre credito suplementar e dá outras providências. | 24/11/2021 | Detalhes |
108/2021 | Nomeia os membros integrantes da Comissão Municipal de Defesa Civil – COPDC, e dá outras providencias. | 16/11/2021 | Detalhes |
107/2021 | Suspende o pagamento de progressões funcionais, gratificações por escolaridade dos servidores municipais, empregados públicos, e dá outras providências. | 08/11/2021 | Detalhes |
106/2021 | Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mobilização para Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 08/11/2021 | Detalhes |
105/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de novembro de 2021, e dá outras providências. | 05/11/2021 | Detalhes |
104/2021 | Suspende o pagamento da reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores municipais, empregados públicos, servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão, celetistas, conselheiros tutelares, autorizada pela lei municipal nº 1... | 29/08/2021 | Detalhes |
103/2021 | Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná no Município de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
102/2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin/PR e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
101/2021 | Altera a data do recesso referente ao Dia do Servidor Público, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
100/2021 | Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
99/2021 | Dispõe sobre a anulação do Processo de Dispensa de Licitação n.º 087/2021 da Prefeitura Municipal de Paulo Frontin e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
98/2021 | Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), para o mês de outubro de 2021, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
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R$ 149,09
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R$ 165,10
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