O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Paulo Frontin, segunda-feira, 30 de junho de 2025
0800 700 1210 /
Atendimento: Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
| 1482/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal n. 929-2013 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Paulo Frontin | 29/05/2025 | Detalhes |
| 1481/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930, DE 23 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, ESTADO DO PARANÁ | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1480/2025 | Leis Ordinárias | Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1479/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN | 21/05/2025 | Detalhes |
| 1478/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/05/2025 | Detalhes |
| 1477/2025 | Leis Ordinárias | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1476/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o poder executivo municipal a promover a dissolução judicial do clube beneficente e recreativo união frontinense | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1475/2025 | Leis Ordinárias | Altera Lei 1346 de 19 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Criação da Unidade do Sistema de Controle Interno no Município de Paulo Frontin | 22/04/2025 | Detalhes |
| 1474/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Artigo 26 da Lei Municipal nº 930, de 2013, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Empregos, Carreira e Salários do Servidor Público Municipal de Paulo Frontin, Estado do Paraná, e dá outras providências | 10/04/2025 | Detalhes |
| 1473/2025 | Leis Ordinárias | Regulamenta a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo | 10/04/2025 | Detalhes |
| 1472/2025 | Leis Ordinárias | Altera Lei 929 de 31 de julho de 2013 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Paulo Frontin e dá outras providências | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1471/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1470/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1469/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a substituição temporária do Advogado do Município pelo Assessor Jurídico em casos de afastamento ou impedimento | 27/03/2025 | Detalhes |
| 1468/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin | 19/03/2025 | Detalhes |
| 1467/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza a concessão de reposição de perdas inflacionárias na remuneração dos servidores públicos municipais | 25/02/2025 | Detalhes |
| 1466/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 25/02/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Portarias | Designa Gestor e Fiscal para o Convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SEAB, referente ao Convênio para aquisição de Máquinas e Equipamentos no âmbito do Município de Paulo Frontin | 26/06/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Portarias | Exoneração Diretora de Projetos, Programas e Convênios - JUCELAINE CARLA DA LUZ | 24/06/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Portarias | Exoneração Farmacêutica - RAFAELA CRISTINE COBOS | 24/06/2025 | Detalhes |
| 446/2025 | Decretos Municipais | Altera o local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 445/2025 | Decretos Municipais | Nomeia gestor e fiscal responsáveis pelo termo de cooperação n° 001-2025 entre a Secretaria Estadual de Educação do Paraná – SEED e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin | 23/06/2025 | Detalhes |
| 444/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin | 18/06/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal para responder cumulativamente por outra Secretaria, sem ônus adicional ao erário | 18/06/2025 | Detalhes |
| 443/2025 | Decretos Municipais | Altera a data e local de realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paulo Frontin | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 442/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências | 13/06/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - EMILLY RAPHAELA SCHEIDT KMITA | 11/06/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | Nomeação Assistente Social - MARCELO BACH | 11/06/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | Exoneração TEREZA CRISTINA MARTINS - Dentista | 10/06/2025 | Detalhes |
| 441/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre desligamento de alguns membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin, mandato 2023-2026 | 09/06/2025 | Detalhes |
| 440/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Paulo Frontin | 09/06/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | Designa Gestora e Fiscal para o Convênio celebrado com o Instituto Água e Terra - IAT, referente ao Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (Castrapet) | 06/06/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue - MAIO | 06/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta, 8h às 12h - 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 27/06/2025
Portal atualizado em: 27/06/2025 13:53:06
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
