Legislação

Legislações

Portaria 97/2017

Em vigor

Nomear a Sra. CLEONEIA FIAMONCIN.
Decreto 96/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências.
Portaria 96/2017

Em vigor

Nomear a Srta. ANGELICA CRISTINA COBOS, portadora do RG.10.788.959­0 ­ CPF: 097.639.169­41, para ser Gestora do termo de Colaboração N°2/2017, que firma a Prefeitura de Frontin e a Provopar.
Decreto 95/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências.
Portaria 95/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Lais Hevila Dziura ,portadora do CPF 066.887.11990, para o Cargo de Chefe Administrativo.
Decreto 94/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.609,96 e dá outras providências.
Portaria 94/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Rosi C.C Lachovski, para o Cargo de Subchefe de Serviços, Energias e Relações Organizacionais .
Decreto 93/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296,55 e dá outras providências.
Portaria 93/2017

Em vigor

Nomear a Sra. Maristela Moczydlo, para o Cargo De Subchefe de Cerimonial e Agendamento.
Decreto 92/2017

Em vigor

“Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA do Município de Paulo Frontin.
Portaria 92/2017

Em vigor

Nomear conforme art.37 do decreto Municipal n°11 DE 21 De Fevereiro , os servidores SraAngelica Cristina Cobos Sr, Eder R Stelmach, Stefano Celso Retceski, para compor a comissão de monitoramento e avaliação do Município De Paulo Frontin .
Decreto 91/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.850,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 91/2017

Em vigor

Nomear conforme art.14 do decreto Municipal n°11 De 21 De Fevereiro , os servidores Sra, Angelica Cristina Cobos Sr,Eder R Stelmach , Stefano Celso Retceski, para compor a comissão de seleção de Políticas Publicas.
Decreto 90/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.587,83 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 90/2017

Em vigor

Institui a Autoridade Sanitária Municipal.
Decreto 89/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$71.101,33 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 89/2017

Em vigor

Constitui membros Comissão de Sindicância para que no prazo de 60 (sessenta) dias apurar eventuais descontos indevido na folha de pagamento durante o exercício de 2016, segundo pedido protocolado na data de 09/03/2017 Processo 220/2017,encaminhado a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin.
Decreto 88/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Portaria 88/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. FERNANDA APARECIDA SLONIAK, parra cargo Subchefe de Almoxarifado.
Decreto 87/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Portaria 87/2017

Em vigor

CONCEDER ao Sr(a). CRISTIANE MEYER, servidor(a) efetivo do Município, ocupante do Cargo de Assistente Social, inscrito no CPF sob nº. 341.054.509­06, conforme autoriza a a Lei nº 930/2013, para a Função Gratificada, sendo esta Coordenadora do CRAS ­ Centro de Referência de Assistência Social, recebendo pelo desempenho da mesma a gratificação de 20% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 86/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Portaria 86/2017

Em vigor

Nomeia Sra. EVANILCE DOLINE Chefe Incra de Paulo Frontin, recebendo pelo desempenho da mesma a gratificação de 20% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 85/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Decreto 84/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Portaria 84/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 01/2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1179 do dia 23/01/2016.
Decreto 83/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Portaria 83/2017

Em vigor

Nomear a Sr, Jaroslau Machado, para o Cargo de Subchefe de Transito ,Trafego e Transporte em Geral .
Decreto 82/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Portaria 82/2017

Em vigor

CONCEDER ao Sr. STEFANO CELSO RETCHESKI, servidor efetivo do Município, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo II.
Portaria 81/2017

Em vigor

Nomear a Sra. Gabriele Delauski para cargo de Subchefe Controle Materiais, Maquinas e Equipamentos .
Decreto 81/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.980,11 e dá outras providências.
Portaria 80/2017

Em vigor

Exonera Sr. LUCAS CRESTANI, Do Cargo de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos.
Decreto 80/2017

Em vigor

Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais na (sexta feira) dia 03/11/2017.
Portaria 79/2017

Em vigor

Nomear o Sr (a). Amanda Prisci Trento, para o Cargo de Assessor (a) de Planejamento Econômico e Financeiro.
Decreto 79/2017

Em vigor

Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 78/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Suelen C G Konkel, para o Cargo de Chefe De Educação Especial.
Decreto 78/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.735,90 e dá outras providências.
Portaria 77/2017

Em vigor

Exonera a Sra. JANETE BESPALHUK SEUCZUK do cargo de Subchefe Controle Materiais, Maquinas e Equipamentos .
Decreto 77/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.