Legislação

Legislações

Lei Ordinária 1101/2017

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1100/2017

Em vigor

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências
Decreto 110/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências.
Portaria 110/2017

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. Lais Dziura.
Lei Ordinária 1099/2017

Em vigor

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Lei Ordinária 1098/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1097/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.090 de 07 de Dezembro de 2016, que criou o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Paulo Frontin, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1096/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições previdenciárias junto a INSS.
Lei Ordinária 1095/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento ou reparcelamento de contribuições junto ao FGTS.
Lei Ordinária 1094/2017

Em vigor

Altera dispositivos da Lei 1.059 de 17 de Dezembro de 2015 que concedeu transporte escolar aos estudantes de Paulo Frontin e da outras providências.
Decreto 109/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências.
Decreto 108/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências.
Portaria 108/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 12/2017.
Decreto 107/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências.
Portaria 107/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº.11/2017.
Portaria 106/2017

Em vigor

Designa a Sra: JUCELIA VICENTE, para Função de Ouvidora Municipal da Saúde , com o telefone (42)3543 16 50.
Decreto 105/2017

Em vigor

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Municipal - LEI 912/2013.
Portaria 105/2017

Em vigor

Exonerar a pedido da Sr: ADRIANE PAULA HORNY.
Decreto 104/2017

Em vigor

Nomeia equipe técnica Municipal de revisão do Plano Diretor Municipal.
Portaria 104/2017

Em vigor

Designar o servidor STEFANO CELSO RETCHESKI , para desempenhar a atribuição de Fiscal de Contratos entre o Município de Paulo Frontin e fornecedores licitados.
Decreto 103/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.840,21 e dá outras providências.
Portaria 103/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 10/2017, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1249 do dia 10/05/2017.
Portaria 102/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 09/2017.
Portaria 101/2017

Em vigor

Nomeia Sr (a) Rafaela Carus Godoy, PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE.
Decreto 100/2017

Em vigor

Decreta ponto facultativo dia 15 de dezembro de 2017.
Portaria 100/2017

Em vigor

Nomear o Sr. EDER RENATO STELMACH, para ser Gestor do termo de Colaboração Nº2/2017, que firma a Prefeitura de Frontin e a Provopar .
Decreto 99/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências.
Portaria 99/2017

Em vigor

DESISTÊNCIA DA COLOCAÇÃO ALCANÇADA do Concurso Público n° 001/2015, dos candidatos relacionados.
Decreto 98/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências.
Decreto 97/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00e dá outras providências.
Portaria 97/2017

Em vigor

Nomear a Sra. CLEONEIA FIAMONCIN.
Decreto 96/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.380,00 e dá outras providências.
Portaria 96/2017

Em vigor

Nomear a Srta. ANGELICA CRISTINA COBOS, portadora do RG.10.788.959­0 ­ CPF: 097.639.169­41, para ser Gestora do termo de Colaboração N°2/2017, que firma a Prefeitura de Frontin e a Provopar.
Decreto 95/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.140,57 e dá outras providências.
Portaria 95/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Lais Hevila Dziura ,portadora do CPF 066.887.11990, para o Cargo de Chefe Administrativo.
Decreto 94/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.609,96 e dá outras providências.
Portaria 94/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Rosi C.C Lachovski, para o Cargo de Subchefe de Serviços, Energias e Relações Organizacionais .
Decreto 93/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296,55 e dá outras providências.
Portaria 93/2017

Em vigor

Nomear a Sra. Maristela Moczydlo, para o Cargo De Subchefe de Cerimonial e Agendamento.
Decreto 92/2017

Em vigor

“Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA do Município de Paulo Frontin.