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Legislações

Decreto 17/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 16/2018

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
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Decreto 15/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providências.
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Decreto 14/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 13/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 12/2018

Em vigor

Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Paulo Frontin/PR.
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Decreto 11/2018

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias.
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Decreto 10/2018

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê do Programa Família Paranaense no Município de Pualo Frontin e dá outras providências.
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Portaria 1/2018

Em vigor

Nomear o Sr. Mauricio Czonstka, para o Cargo de Secretario Municipal de Governo.
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Decreto 9/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Paulo Frontin.
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Decreto 8/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Paulo Frontin.
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Decreto 7/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin.
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Decreto 6/2018

Em vigor

Designa a comissão de recebimento de automóvel de passeio, adquirido através de Pregão Presencial nº 059/2017, Processo Licitatório nº 156/2017.
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Decreto 5/2018

Em vigor

Não Utilizado.
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Decreto 4/2018

Em vigor

Dispõe sobre a fixação do valor da UFM- Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2018.
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Decreto 3/2018

Em vigor

Decreta ponto facultativo de carnaval.
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Decreto 2/2018

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
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Decreto 1/2018

Em vigor

Dispõe a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Portaria 165/2017

Em vigor

Designa as ordenadoras de despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA de Paulo Frontin.
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Portaria 164/2017

Em vigor

Fica prorrogado por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatórios conclusivos para comissão de sindicância a que se trata a portaria nº 146/2017.
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Portaria 163/2017

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. Haydee Duarte.
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Portaria 162/2017

Em vigor

concede gratificação.
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Portaria 161/2017

Em vigor

Nomeia Sra. Daiane Aparecida Turkot.
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Portaria 160/2017

Em vigor

Exonera por motivo de falecimento a Sra. ANA MARIA KOVALCZUK SAWCZUK.
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Portaria 159/2017

Em vigor

Concede gratificação.
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Portaria 158/2017

Em vigor

Exonera a pedido a Sra: Bianca Pavelski.
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Portaria 157/2017

Em vigor

Exonera Sra: Daiane Aparecida Turkot.
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Portaria 156/2017

Em vigor

Nomeia Sr. Sergio Palhano.
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Portaria 155/2017

Em vigor

Concede gratificação.
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Portaria 154/2017

Em vigor

Designar a Sr(a). ANDREA SORAIA BLASKIEVICZ Assistente Social portador do CPF:809.100.099-53, Servidor(a) da Prefeitura Municipal, a prestar serviços junto a Escola De Educação Especial Mauricio Cândido Brzezinski (APAE) de Paulo Frontin –PR.
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Portaria 153/2017

Em vigor

Determinar a instauração de processo administrativo de sindicância.
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Portaria 152/2017

Em vigor

Exonera Sr (a). Amanda Prisci Trento, o Cargo de Assessor (a) de Planejamento Econômico e Financeiro.
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Portaria 151/2017

Em vigor

Exonera a Pedido, Sr(a): Silvana Ferreira Cardins Rodrigues, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 150/2017

Em vigor

Ficam nomeados como membros os servidores municipais da comissão do processo administrativo de sindicância.
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Portaria 149/2017

Em vigor

Ficam nomeados como membros os servidores municipais da comissão do processo administrativo de sindicância.
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Portaria 147/2017

Em vigor

Exonera o Sr. MIGUEL ANGELO GRUBA, para o Cargo de Diretor Esporte e Juventude.
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Portaria 146/2017

Em vigor

Fica determinada a abertura de sindicância para fins de apuração de eventuais irregularidades de servidores no âmbito do departamento de esportes.
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Portaria 145/2017

Em vigor

Fica determinada a abertura de sindicância para fins de apuração de eventuais irregularidades de servidores no âmbito do departamento de esportes.
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Portaria 144/2017

Em vigor

Exonera o Sr. OLINDO ANDREIV, do Cargo de Secretario Municipal de Governo.
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Portaria 143/2017

Em vigor

Exonera o Sr. Carlos Pech, por motivo de falecimento.
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