Legislação

Legislações

Portaria 149/2017

Em vigor

Ficam nomeados como membros os servidores municipais da comissão do processo administrativo de sindicância.
Portaria 147/2017

Em vigor

Exonera o Sr. MIGUEL ANGELO GRUBA, para o Cargo de Diretor Esporte e Juventude.
Portaria 146/2017

Em vigor

Fica determinada a abertura de sindicância para fins de apuração de eventuais irregularidades de servidores no âmbito do departamento de esportes.
Portaria 145/2017

Em vigor

Fica determinada a abertura de sindicância para fins de apuração de eventuais irregularidades de servidores no âmbito do departamento de esportes.
Portaria 144/2017

Em vigor

Exonera o Sr. OLINDO ANDREIV, do Cargo de Secretario Municipal de Governo.
Portaria 143/2017

Em vigor

Exonera o Sr. Carlos Pech, por motivo de falecimento.
Portaria 142/2017

Em vigor

Revoga a portaria nº 87/2017.
Portaria 141/2017

Em vigor

A Fundação Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Paulo Frontin, autoriza de comercialização.
Portaria 140/2017

Em vigor

Designar a Sra. Marizete Ap Kmita Wagner, para prestar serviço junto ao setor de Tributação e Finanças, onde será responsável pelas atividades executadas no setor.
Portaria 139/2017

Em vigor

Exonera a Sra. Angélica Trevelin.
Portaria 138/2017

Em vigor

Exonera o Sr. Jaroslau Machado.
Portaria 137/2017

Em vigor

Nomeia o Sr. Luiz Fabio Gavloski.
Portaria 135/2017

Em vigor

Nomeia Rodrigo Gurski.
Portaria 134/2017

Em vigor

Nomeia o Sr. Caio Rodrigo Grando Demczuk.
Portaria 133/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. Maria Luiza Lenartovicz.
Portaria 132/2017

Em vigor

Exonera a Sra. DULCI CARLOTTO STELMACH.
Portaria 131/2017

Em vigor

Designação da Comissão Especial para atuar no Chamado Publico nº 06/2017.
Portaria 130/2017

Em vigor

Exonera a Sr. Angelina Kosciuv.
Portaria 129/2017

Em vigor

Exonera Dilcelia Ziomko.
Portaria 128/2017

Em vigor

Exonera a Sra. Sheila Geller.
Portaria 127/2017

Em vigor

127/2017
Portaria 125/2017

Em vigor

Nomeia o Sr. Eleandro Cesar Banowski.
Portaria 124/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. Daiane Aparecida Turkot.
Portaria 122/2017

Em vigor

Exonera a pedido o Sr. Eleandro Cesar Banowski.
Portaria 121/2017

Em vigor

Nomeias as Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI do Municipio de Paulo Frontin – PR.
Portaria 120/2017

Em vigor

120/2017
Portaria 119/2017

Em vigor

Edital de convocação nº14/2017.
Portaria 118/2017

Em vigor

Exonera Sr. Cleverson Marques da Cruz.
Portaria 116/2017

Em vigor

Prorroga o prazo de sindicância.
Portaria 115/2017

Em vigor

Exonera a pedido da Sra. Maria Madalena Diduch.
Lei Ordinária 1147/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.769,78 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1146/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.132,16 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1145/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.691,12 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1144/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.984,96 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1143/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 427.156,07 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1142/2017

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
Lei Ordinária 1141/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1140/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.944,78 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1139/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.501,78 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1138/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 e dá outras providências.