Legislação

Legislações

Decreto 25/2021

Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação de penalidades devido ao Decreto Estadual 6.983/2021, e dá outras providências.
Portaria 25/2021

Em vigor

Exonera a pedido o Sr. Paulo Sergio Chimura do cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos. Exonera a pedido o Sr. Paulo Sergio Chimura do cargo Efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais Pesados 40 Horas.
Decreto 24/2021

Em vigor

Dispõe sobre a revogação do Decreto 020/2021, e dá outras providências.
Portaria 24/2021

Em vigor

Nomear a Sra. Maria Marcia Juk para o cargo de CHEFE DOS CENTROS DE REFERENCIA.
Decreto 23/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2019-2021.
Portaria 23/2021

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. MARIA OSTROVSKI BASNIAK , do cargo efetivo de Professor 20 Horas, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal De Paulo Frontin- PR
Decreto 22/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin
Portaria 22/2021

Em vigor

Nomear a Sra: ANA PAULA FERREIRA COLAÇO para o Cargo De Chefe De Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios Eventuais.
Decreto 21/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin.
Portaria 21/2021

Em vigor

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 354/2020.
Decreto 20/2021

Em vigor

Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Portaria 20/2021

Em vigor

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 347/2020.
Decreto 19/2021

Em vigor

Estabelece regime especial para as atividades escolares das Escolas da Educação Básica de Ensino na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.
Portaria 19/2021

Em vigor

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI), Imposto Transmissão de Bens e Imóveis do Município de Paulo Frontin – PR.
Decreto 18/2021

Em vigor

Decreta atendimento nas escolas municipais no Ponto Facultativo de Carnaval, e dá outras providências.
Portaria 18/2021

Em vigor

NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO
Decreto 17/2021

Em vigor

Decreta Ponto Facultativo de Carnaval.
Portaria 17/2021

Em vigor

NOMEAR a Sra. ARIANE KAROLINE PECH para o Cargo de DIRETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Decreto 16/2021

Em vigor

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin-PR.
Portaria 16/2021

Em vigor

Nomear a Sra. GISELE PETCHEVIST BRAZ para o Cargo de DIRETOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS.
Decreto 15/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Municipal Finanças e Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 15/2021

Em vigor

Nomeia o Sr. Ircelio Carlotto para a Função Gratificada de Supervisor do Controle Interno.
Decreto 14/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 14/2021

Em vigor

Nomeia a Sra MICHELE LOURENCO DE SOUZA, para o Cargo CHEFE DE TRANSPARENCIA E COMUNICACAO SOCIAL.
Decreto 13/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria 13/2021

Em vigor

Nomeia a Sra BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo CHEFE DE DES DA PECUARIA E DEF E VIGILANCIA. SANITARIA ANIMAL
Decreto 12/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências.
Portaria 12/2021

Em vigor

Nomeia a Sra ANA GISELE ZIOMKO para o Cargo Diretor Administrativo e |Financeiro.
Decreto 11/2021

Em vigor

Súmula: Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mobilização para Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 11/2021

Em vigor

Nomear a Sra. FRANCIELE APARECIDA RAMOS KONKEL para o Cargo de DIRETOR DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.
Decreto 10/2021

Em vigor

Dispõe sobre a Responsabilidade perante as publicações oficiais do Município de Paulo Frontin e dá outras Providências.
Portaria 10/2021

Em vigor

NOMEAR a Sra. PATRICIA GRUCZKOWSKI para o Cargo de Diretor de Compras.
Decreto 9/2021

Em vigor

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 9/2021

Em vigor

Nomear a Sra. MANUELA ROSA DE CASTILHO para o Cargo de Assessora Jurídica de Gabinete.
Decreto 8/2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 8/2021

Em vigor

Nomear o Sr. ROGERIO VIAL para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Decreto 7/2021

Em vigor

Dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras Providências.
Portaria 7/2021

Em vigor

Nomear a Sra. CAMILA DALLAZEN OPALOSKI para o cargo de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Decreto 6/2021

Em vigor

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Portaria 6/2021

Em vigor

Nomear o Sr. Paulo Sergio Chimura para o cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos .