Legislação

Legislações

Decreto 31/2018

Em vigor

dispõe sobre as datas de vencimento para o recolhimento da Taxa de Ocupação de Área e Logradouros Públicos relativos ao exercício fiscal 2018 e dá outras providências.
Decreto 30/2018

Em vigor

Decreta Ponto Facultativo na da de 30/04/2018.
Portaria 3/2018

Em vigor

Exonera Sra: Rafaela Carus Godoy, DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE.
Decreto 29/2018

Em vigor

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Decreto 28/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 27/2018

Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2018 e dá outras Providências.
Decreto 26/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras Providências.
Decreto 25/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 24/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 23/2018

Em vigor

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de empregos públicos efetivos do município de Paulo Frontin, correspondente ao Edital nº 01/2015.
Decreto 22/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 21/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras Providências.
Decreto 20/2018

Em vigor

DECRETO Nº 20/2018.
Portaria 2/2018

Em vigor

Nomear a Sra. MICHELE DAIANE DE SOUZA MELLO, para o Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO INTEGRADO.
Decreto 19/2018

Em vigor

Dispõe sobre a nomeação para exercício interino de cargo em comissão.
Decreto 18/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Paulo Frontin.
Decreto 17/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 16/2018

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
Decreto 15/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providências.
Decreto 14/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto 13/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto 12/2018

Em vigor

Nomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Paulo Frontin/PR.
Decreto 11/2018

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no Município de Paulo Frontin e dá outras providencias.
Decreto 10/2018

Em vigor

Nomeia os membros do Comitê do Programa Família Paranaense no Município de Pualo Frontin e dá outras providências.
Portaria 1/2018

Em vigor

Nomear o Sr. Mauricio Czonstka, para o Cargo de Secretario Municipal de Governo.
Decreto 9/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Paulo Frontin.
Decreto 8/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Paulo Frontin.
Decreto 7/2018

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin.
Decreto 6/2018

Em vigor

Designa a comissão de recebimento de automóvel de passeio, adquirido através de Pregão Presencial nº 059/2017, Processo Licitatório nº 156/2017.
Decreto 5/2018

Em vigor

Não Utilizado.
Decreto 4/2018

Em vigor

Dispõe sobre a fixação do valor da UFM- Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2018.
Decreto 3/2018

Em vigor

Decreta ponto facultativo de carnaval.
Decreto 2/2018

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
Decreto 1/2018

Em vigor

Dispõe a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria 165/2017

Em vigor

Designa as ordenadoras de despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA de Paulo Frontin.
Portaria 164/2017

Em vigor

Fica prorrogado por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatórios conclusivos para comissão de sindicância a que se trata a portaria nº 146/2017.
Portaria 163/2017

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. Haydee Duarte.
Portaria 162/2017

Em vigor

concede gratificação.
Portaria 161/2017

Em vigor

Nomeia Sra. Daiane Aparecida Turkot.
Portaria 160/2017

Em vigor

Exonera por motivo de falecimento a Sra. ANA MARIA KOVALCZUK SAWCZUK.