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Paulo Frontin, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1502/2025 | Leis Ordinárias | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 1501/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 1500/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1499/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1498/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 1497/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a proceder à retificação consensual de divisas entre imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin e imóvel de propriedade de Sonia Maria Rodrigues e seu esposo Newton Rodrigues, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 1496/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 1495/2025 | Leis Ordinárias | CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1494/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. | 11/09/2025 | Detalhes |
| 1493/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1492/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1491/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 1490/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. | 26/08/2025 | Detalhes |
| 1489/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências. | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1488/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 1487/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2026 a 2029 | 14/07/2025 | Detalhes |
| 1486/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 03/07/2025 | Detalhes |
| 1485/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 26/06/2025 | Detalhes |
| 1484/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 13/06/2025 | Detalhes |
| 1483/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar | 05/06/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1502/2025 | Leis Ordinárias | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 1501/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 484/2025 | Decretos Municipais | dispõe sobre a anulação do Processo Administrativo nº 89/2025, modalidade Dispensa de Licitação nº 66/2025, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 483/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 158/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Transparência e Comunicação Social - PAULA DAIANE SZNICER. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Portarias | Nomeação Chefe de Turismo - KAMILLY VITÓRIA MACIEL. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Decretos Municipais | Torna sem efeito a publicação do extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição 3365, de 17 de setembro de 2025. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Decretos Municipais | Altera o Titular do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação BásicaFUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 1500/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1499/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a instituição de eleições democráticas para diretores das escolas municipais de Paulo Frontin. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Paulo Frontin para o biênio 2025/2027. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Portarias | Nomeação NUTRICIONISTA - MARCELA MACHADO EBEL. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Portarias | REVOGA A PORTARIA 063/2024/SMG DE 18 DE MARÇO DE 2024. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Seleção para análise e julgamento de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 e dá outras providências. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Portarias | Exoneração Professora 20 horas temporária - ANA MARIA SWIDZINSKI GAWLOSKI. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Portarias | Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 152/2025 | Portarias | Exoneração Auxiliar de Serviços Gerais - MARI INES THIBES. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Portarias | Exoneração Chefe de Transparência e Comunicação Social - INAE LOURENÇO DE SOUZA. | 03/10/2025 | Detalhes |
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UNIDADE - 2021
R$ 149,09
UNIDADE - 2022
R$ 165,10
UNIDADE - 2023
R$ 175,29
UNIDADE - 2024
R$ 183,77
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