Legislação

Legislações

Portaria 31/2018

Em vigor

DESIGNA o Sr .Alecio Maroli, servidor efetivo do Município, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo , conforme autoriza a Lei nº 930/2013, como responsável pela Defesa Civil, com gratificação de 10% do salário, constante na Lei 930/2013.
Portaria 29/2018

Em vigor

Edital de Convocação nº11.
Portaria 27/2018

Em vigor

CONCEDE a Sra. IRCÉLIO CARLOTTO, servidor efetivo do Município, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II,gratificação de 30% do salário.
Portaria 26/2018

Em vigor

Nomear como responsável pela administração direta e controle do Programa Leite das Criancas o SR: Rogerio Antonio Demczuk.
Portaria 25/2018

Em vigor

Nomear a Sra: Ana Paula Angeli para o cargo de Diretor (a) De Desenvolvimento Integrado.
Portaria 24/2018

Em vigor

Nomear o Sr Crispim Viana de Moura para o cargo de Diretor Administrativo.
Portaria 23/2018

Em vigor

Exonera a Pedido , Sr.(a). ALEXANDRE RITT, do emprego público de MOTORISTA, com carga horária de 40 HORAS.
Portaria 22/2018

Em vigor

Revogar a Portaria 21/2018.
Portaria 21/2018

Em vigor

Nomear como responsável pelo setor de tributação e finanças.
Portaria 20/2018

Em vigor

Exonera a pedido a, Sr(a).Mariele Sezinardi, do cargo de Assistente Social.
Portaria 19/2018

Em vigor

Nomear como responsável técnica da Clinica de fisioterapia,LIGIA NILVANA SLEDZ.
Portaria 18/2018

Em vigor

Nomear o Sra. CRISTINA FRATES CARLOTTO, para o cargo de Pedagoga na Escola Municipal Tecla Romko – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Portaria 17/2018

Em vigor

Nomear o Sra. CRISTIANE REGINA JUNG , para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 16/2018

Em vigor

Exonera a pedido o, Sr(a). Jane Svidzinski, do cargo de Subchefe de Segurança Alimentar.
Portaria 15/2018

Em vigor

Nomeia a Sra. Ivani Maria Fiorini Weber para cargo Chefe dos Centros de Referência.
Portaria 14/2018

Em vigor

Exonera a Pedido a Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, do Cargo de Chefe Administrativo.
Portaria 13/2018

Em vigor

Nomear a Sr VIVIANE APARECIDA MELECH KLOC, para o Cargo de SUBCHEFE DE INFORMATICA E COMPUTAÇÃO.
Portaria 12/2018

Em vigor

Nomear a Sr Edson Luiz Anghinoni para o cargo de Diretor De Agricultura, Pecuária e Pesca.
Lei Ordinária 1164/2018

Em vigor

Dispõe sobre a Reposição Salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Lei Ordinária 1163/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1162/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1161/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1159/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1158/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1157/2018

Em vigor

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1156/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei Ordinária 1155/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1154/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1153/2018

Em vigor

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Ordinária 1152/2018

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo, no valor de R$ 462.000,00, referente á aquisição de uma Pá Carregadeira e da Reforma na Escola com dualidade de ensino, Escola Municipal Carlos Gomes e Colégio Estadual Prof. Francisco Gawlouski, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1151/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor do CTG "Querencia Frontinense ", conforme Lei 339/1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1150/2018

Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão de direito real de uso de bem público por 8(oito) anos, o prazo do imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin, instituído em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE PAULO FRONTIN, conforme Lei 1069/2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1149/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2018

Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Portaria 11/2018

Em vigor

Nomear a Sra Ana Carolina Pedroso Zaionc para o cargo de Diretor De Controle De Medicamentos.
Portaria 100/2018

Em vigor

Exonera o Sr. Crispim Viana de Moura
Portaria 10/2018

Em vigor

Exonera a pedido o, Sr(a). DOMINGOS JESUINO DE FREITAS, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS.
Portaria 9/2018

Em vigor

Exonera a Pedido a Sra SIDINEIA BOESING, do Cargo Técnico Em Enfermagem.
Portaria 8/2018

Em vigor

Nomeia Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, para o Cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO.
Portaria 7/2018

Em vigor

Nomear o Sr CAIO RODRIGO GRANDO DEMCZUK, para o Cargo de Chefe de Protocolo Geral.