Legislação

Legislações

Portaria 17/2021

Em vigor

NOMEAR a Sra. ARIANE KAROLINE PECH para o Cargo de DIRETOR DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Decreto 16/2021

Em vigor

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin-PR.
Portaria 16/2021

Em vigor

Nomear a Sra. GISELE PETCHEVIST BRAZ para o Cargo de DIRETOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS.
Decreto 15/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Municipal Finanças e Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 15/2021

Em vigor

Nomeia o Sr. Ircelio Carlotto para a Função Gratificada de Supervisor do Controle Interno.
Decreto 14/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 14/2021

Em vigor

Nomeia a Sra MICHELE LOURENCO DE SOUZA, para o Cargo CHEFE DE TRANSPARENCIA E COMUNICACAO SOCIAL.
Decreto 13/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria 13/2021

Em vigor

Nomeia a Sra BEATRIZ TEREZINHA JAROSZ para o Cargo CHEFE DE DES DA PECUARIA E DEF E VIGILANCIA. SANITARIA ANIMAL
Decreto 12/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências.
Portaria 12/2021

Em vigor

Nomeia a Sra ANA GISELE ZIOMKO para o Cargo Diretor Administrativo e |Financeiro.
Decreto 11/2021

Em vigor

Súmula: Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mobilização para Controle da Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 11/2021

Em vigor

Nomear a Sra. FRANCIELE APARECIDA RAMOS KONKEL para o Cargo de DIRETOR DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.
Decreto 10/2021

Em vigor

Dispõe sobre a Responsabilidade perante as publicações oficiais do Município de Paulo Frontin e dá outras Providências.
Portaria 10/2021

Em vigor

NOMEAR a Sra. PATRICIA GRUCZKOWSKI para o Cargo de Diretor de Compras.
Decreto 9/2021

Em vigor

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 9/2021

Em vigor

Nomear a Sra. MANUELA ROSA DE CASTILHO para o Cargo de Assessora Jurídica de Gabinete.
Decreto 8/2021

Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 8/2021

Em vigor

Nomear o Sr. ROGERIO VIAL para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Decreto 7/2021

Em vigor

Dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras Providências.
Portaria 7/2021

Em vigor

Nomear a Sra. CAMILA DALLAZEN OPALOSKI para o cargo de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
Decreto 6/2021

Em vigor

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso dos Poderes Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Portaria 6/2021

Em vigor

Nomear o Sr. Paulo Sergio Chimura para o cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos .
Decreto 5/2021

Em vigor

Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19
Portaria 5/2021

Em vigor

Nomear a Sra. MICHELLE REGINA POTUK para o Cargo em de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Decreto 4/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Municipal Finanças e Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria 4/2021

Em vigor

Nomear a Sra: Izabela Braz De Oliveira para o Cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS.
Decreto 3/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências.
Portaria 3/2021

Em vigor

Nomear a Sra: IVONILDE GRUBA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 2/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria 2/2021

Em vigor

Nomear a Sra: Janete Vieira Nizer Para o Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e Família.
Portaria 1/2021

Em vigor

Nomear a Sra: MARIZETE AP KMITA WAGNER para o Cargo de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Decreto 1/2021

Em vigor

Dispõe sobre a delegação de atribuições à Secretária Municipal de Tributação e Finanças e dá outras providências
Termo de Ajustamento de Conduta 0/2020

Em vigor

O presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta tem como objetivo aprimorar o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) do Município de Paulo Frontin, mediante implementação de medidas administrativas que garantem ao Sistema de Controle Interno as Condições operacionais necessárias ao pleno exercício das suas atribuições legais e constitucionais.
Lei Ordinária 1213/2019

Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020
Lei Ordinária 1212/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$694.117,50 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1211/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1210/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1209/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1208/2019

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.