Legislação

Legislações

Decreto 36/2021

Em vigor

Altera a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e a Equipe Técnica de Trabalho para Monitoramento do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Portaria 36/2021

Em vigor

Nomear a servidora abaixo descrita, ao cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO: MONICA CHILANTI.
Decreto 35/2021

Em vigor

Dispõe sobre a equipe de avaliação e contratação de estagiários no âmbito do Município de Paulo Frontin e dá providências.
Portaria 35/2021

Em vigor

Determinar a abertura de sindicância administrativa para verificar a responsabilidade pelo não publicação dos atos financeiros de 2020 dentro do prazo legal, conforme ofício 028/2021 da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a fim de que, no prazo regimental de 60 (sessenta) dias, emita relatório conclusivo.
Decreto 34/2021

Em vigor

Dispõe sobre os Membros do Poder Executivo para compor o Plano Diretor do Município de Paulo Frontin e dá providências.
Portaria 34/2021

Em vigor

Designar o servidor abaixo descrito a prestar serviço de FISCAL, para todos os setores da administração pública, podendo ser requisitado para acompanhar diligências em horário de expediente e fora dele a fim de realizar apoio e comando. Fiscal: Stefano Celso Retcheski
Decreto 33/2021

Em vigor

Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Manutenção e Revisão do Plano Diretor Municipal – Lei 912/2013, e dá outras providências.
Portaria 33/2021

Em vigor

Exonerar a pedido o servidor do cargo de Motorista SANDRO DALAZEM BARCELOS.
Decreto 32/2021

Em vigor

Nomeia os membros da Rede Municipal de proteção e Enfrentamento às Violências no Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 32/2021

Em vigor

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 348/2020.
Decreto 31/2021

Em vigor

Designa Pregoeiro e compões equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial, e dá outras providências.
Portaria 31/2021

Em vigor

NOMEAR o SR: Walinson Kelvin Marca para o Cargo de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos.
Decreto 30/2021

Em vigor

Dispõe sobre RATIFICAÇÃO de disposições referente ao Decreto Estadual 7.020/2021 que estabelece normas de controle a pandemia de Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Portaria 30/2021

Em vigor

Nomear a Servidora Ariane Karoline Pech titular responsável pelas publicações oficiais do Município de Paulo Frontin no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município.
Portaria 29/2021

Em vigor

Nomear o Sr. Janderson Repczuk para o cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
Decreto 29/2021

Em vigor

Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Portaria 29/2021

Em vigor

NOMEAR o Sr, MARCOS PAULO ROMANIUK para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, sem ônus para o Município.
Decreto 28/2021

Em vigor

Dispõe sobre o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Paulo Frontin, estatuindo normas que regulam, em todo Município de Paulo Frontin, a inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e dá outras providencias.
Portaria 28/2021

Em vigor

Nomear a Sra: ANA PAULA FERREIRA COLAÇO para o Cargo De Chefe De Cadastro Único , Bolsa Família e Benefícios Eventuais.
Decreto 27/2021

Em vigor

: Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Munícipio de Paulo Frontin e dá outras providencias.
Portaria 27/2021

Em vigor

O Secretario Municipal de Tributação e Finanças Sr: Rogério Vial designa Servidora, Marizete Aparecida Kmita Wagner para responder sob as movimentações das contas bancárias convênios pertencentes ao Município.
Decreto 26/2021

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências.
Portaria 26/2021

Em vigor

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI), Imposto Transmissão de Bens e Imóveis do Município de Paulo Frontin-PR.
Decreto 25/2021

Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação de penalidades devido ao Decreto Estadual 6.983/2021, e dá outras providências.
Portaria 25/2021

Em vigor

Exonera a pedido o Sr. Paulo Sergio Chimura do cargo de Secretario Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos. Exonera a pedido o Sr. Paulo Sergio Chimura do cargo Efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais Pesados 40 Horas.
Decreto 24/2021

Em vigor

Dispõe sobre a revogação do Decreto 020/2021, e dá outras providências.
Portaria 24/2021

Em vigor

Nomear a Sra. Maria Marcia Juk para o cargo de CHEFE DOS CENTROS DE REFERENCIA.
Decreto 23/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para o biênio 2019-2021.
Portaria 23/2021

Em vigor

Exonera a pedido a Sra. MARIA OSTROVSKI BASNIAK , do cargo efetivo de Professor 20 Horas, do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal De Paulo Frontin- PR
Decreto 22/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Paulo Frontin
Portaria 22/2021

Em vigor

Nomear a Sra: ANA PAULA FERREIRA COLAÇO para o Cargo De Chefe De Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios Eventuais.
Decreto 21/2021

Em vigor

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Paulo Frontin.
Portaria 21/2021

Em vigor

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 354/2020.
Decreto 20/2021

Em vigor

Dispõe sobre medidas adotadas para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
Portaria 20/2021

Em vigor

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância nº 347/2020.
Decreto 19/2021

Em vigor

Estabelece regime especial para as atividades escolares das Escolas da Educação Básica de Ensino na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19.
Portaria 19/2021

Em vigor

Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Benfeitorias para fins de cobrança de (ITBI), Imposto Transmissão de Bens e Imóveis do Município de Paulo Frontin – PR.
Decreto 18/2021

Em vigor

Decreta atendimento nas escolas municipais no Ponto Facultativo de Carnaval, e dá outras providências.
Portaria 18/2021

Em vigor

NOMEAR a Sra. RAFAELA LETICIA PETELA para o Cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO
Decreto 17/2021

Em vigor

Decreta Ponto Facultativo de Carnaval.