Legislação

Legislações

Decreto 51/2017

Em vigor

Nomeia o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos do Idoso de Paulo Frontin/ PR.
Portaria 50/2017

Em vigor

­ Nomeia a Sra. DULCI CARLOTTO STELMACH para cargo COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Decreto 50/2017

Em vigor

Nomeia o Comitê Interinstitucional de Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Paulo Frontin/PR.
Portaria 49/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. VIVIANA PATRICIA KOZLOWSKI LUCYK para cargo DIRETORA.
Decreto 49/2017

Em vigor

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do Município de Paulo Frontin e da outras providências.
Portaria 48/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. ROMUALDO DOROCHINSKI FILHO para cargo DIRETORA.
Decreto 48/2017

Em vigor

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paulo Frontin- CODEFRON.
Portaria 47/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. MARLI TERESINHA DZIURA JANISZEVSKI para cargo de DIRETORA.
Decreto 47/2017

Em vigor

Altera dispositivos do Decreto nº 04/2014, que dispõe sobre a Função Gratificada no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Portaria 46/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. SABRINA KONKEL para cargo de DIRETORA.
Decreto 46/2017

Em vigor

Nomeia os representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Paulo Frontin para biênio 2017/2019.
Portaria 45/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. SANDRA CRISTINA DOS ANJOS ZAPOTOSZEK para cargo DIRETORA.
Decreto 45/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 68.493,81 e da outras providências.
Portaria 44/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. JUCELIA ROZELI NOVICKI para cargo COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Decreto 44/2017

Em vigor

Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Paulo Frontin e dá outras providências;
Portaria 43/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. MARY LEONI TRATCH para cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS E DA EJA FASE 1.
Decreto 43/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.754,42 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 42/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. ANTONIA ELENITA KOGUT DA SILVA SANTOS para cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Decreto 42/2017

Em vigor

Decreta Luto Oficial por três dias (03) no âmbito do município de Paulo Frontin e da Outras providencias.
Portaria 41/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. CLAUDETE ANA ROMKO KOHUT para cargo de Documentadora Escolar Municipal.
Decreto 41/2017

Em vigor

Dispõe sobre a constituição e nova composição da comissão permanente de licitação e dá outras providencias.
Decreto 40/2017

Em vigor

Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial, e dá outras providencias.
Decreto 39/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 390.048,91 e dá outras providências.
Portaria 38/2017

Em vigor

Designar o Sr. Roni Silvano Braciak, Técnico Em Agropecuária, Servidor da Prefeitura Municipal, a prestar serviços para assistência técnica na EMATER de Paulo Frontin –PR.
Decreto 38/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo no valor de R$ 164.519,43 e dá outras providências.
Portaria 37/2017

Em vigor

Nomear o Sr. Welinton Luiz Giovanoni, para o Cargo de Chefe Administrativo.
Decreto 37/2017

Em vigor

Compõe o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Paulo Frontin, conforme Lei n° 1103/2017 e da outras providências.
Portaria 36/2017

Em vigor

Nomear a Srta. Maria Madalena Diduch, para o Cargo de Diretor de Projetos ,Programas e Convênios.
Decreto 36/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 35/2017

Em vigor

Nomear a Sra, DILCELIA ZIOMKO, para o Cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRO.
Decreto 35/2017

Em vigor

Institui Comissão de avaliação de progressão, dos funcionários públicos para avaliar a mesma dentro do quadro funcional.
Decreto 34/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Portaria 34/2017

Em vigor

Nomear, Sr.(a). JESSICA CRISCIANE SOBANSKI.
Decreto 33/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 32/2017

Em vigor

Nomear a Sra Maria Lurdes Turkot , para o Cargo de SUBCHEFE DE HIGIENIZAÇÃO,MATERIAIS E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO.
Decreto 32/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 31/2017

Em vigor

Nomear a Sra ANA GISELE ZIOMKO., para o Cargo de SUBCHEFE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Decreto 31/2017

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI­M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 30/2017

Em vigor

Dispõe sobre a substituição dos membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Paulo Frontin­ PR.
Portaria 30/2017

Em vigor

Nomear a Sra. JANAIANE KETILE SANTIN, para o Cargo de Chefe de Protocolo Geral.