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Paulo Frontin, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Telefone 0800 700 1210 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1509/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Osvaldo Dudas. 19/11/2025
1508/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 19/11/2025
1507/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências 19/11/2025
1505/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.  04/11/2025
1504/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.  04/11/2025
1502/2025 Leis Ordinárias PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 1.029, DE 24 DE JUNHO DE 2015. 16/10/2025
1501/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 16/10/2025
1500/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais. 07/10/2025
1499/2025 Leis Ordinárias INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 07/10/2025
1498/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 29/09/2025
1497/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo a proceder à retificação consensual de divisas entre imóvel de propriedade do Município de Paulo Frontin e imóvel de propriedade de Sonia Maria Rodrigues e seu esposo Newton Rodrigues, e dá outras providências. 18/09/2025
1496/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, com interveniência do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN e do Fundo Penitenciário do Paraná – FUPEN, e dá outras providências.  18/09/2025
1495/2025 Leis Ordinárias CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO FRONTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2025
1494/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a defesa da fumicultura como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e social do Município de Paulo Frontin-PR e manifesta repúdio às restrições propostas pela COP 11. 11/09/2025
1493/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/09/2025
1492/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 08/09/2025
1491/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 08/09/2025
1490/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. 26/08/2025
1489/2025 Leis Ordinárias Altera a Lei Municipal nº 1.456, de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências. 14/08/2025
1488/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 01/08/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1509/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Osvaldo Dudas. 19/11/2025
1508/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 19/11/2025
1507/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências 19/11/2025
3/2025 Leis Complementares Aprova o Plano Diretor Municipal de Paulo Frontin. 19/11/2025
495/2025 Decretos Municipais Nomeia a Comissão Especial de Concurso Público, destinada à organização e fiscalização do Concurso Público n 001-2025. 18/11/2025
494/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar. 18/11/2025
493/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025. 18/11/2025
492/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação dos integrantes titulares e suplentes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 18/11/2025
491/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 18/11/2025
490/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.  18/11/2025
489/2025 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar. 18/11/2025
165/2025 Portarias NOMEIA SERVIDORA JACIANE MACHADO DE AZEVEDO STELMACH PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. 18/11/2025
164/2025 Portarias Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue - OUTUBRO. 18/11/2025
163/2025 Portarias Nomeação Assessora de Programas e Projetos - MARIA MADALENA DIDUCH PRZYBYSZ. 18/11/2025
162/2025 Portarias Exoneração Consultor Jurídico de Gabinete - MARLON SEBASTIÃO LOPES. 18/11/2025
161/2025 Portarias Nomeação AGENTE DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ARTHUR FABIANO KOLODZIEJ. 18/11/2025
1505/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.  04/11/2025
1504/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.  04/11/2025
488/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.  04/11/2025
487/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 04/11/2025

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