Legislação

Legislações

Portaria 92/2017

Em vigor

Nomear conforme art.37 do decreto Municipal n°11 DE 21 De Fevereiro , os servidores SraAngelica Cristina Cobos Sr, Eder R Stelmach, Stefano Celso Retceski, para compor a comissão de monitoramento e avaliação do Município De Paulo Frontin .
Decreto 91/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.850,00 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 91/2017

Em vigor

Nomear conforme art.14 do decreto Municipal n°11 De 21 De Fevereiro , os servidores Sra, Angelica Cristina Cobos Sr,Eder R Stelmach , Stefano Celso Retceski, para compor a comissão de seleção de Políticas Publicas.
Decreto 90/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.587,83 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 90/2017

Em vigor

Institui a Autoridade Sanitária Municipal.
Decreto 89/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$71.101,33 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 89/2017

Em vigor

Constitui membros Comissão de Sindicância para que no prazo de 60 (sessenta) dias apurar eventuais descontos indevido na folha de pagamento durante o exercício de 2016, segundo pedido protocolado na data de 09/03/2017 Processo 220/2017,encaminhado a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin.
Decreto 88/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Portaria 88/2017

Em vigor

Nomeia a Sra. FERNANDA APARECIDA SLONIAK, parra cargo Subchefe de Almoxarifado.
Decreto 87/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 e dá outras providências.
Portaria 87/2017

Em vigor

CONCEDER ao Sr(a). CRISTIANE MEYER, servidor(a) efetivo do Município, ocupante do Cargo de Assistente Social, inscrito no CPF sob nº. 341.054.509­06, conforme autoriza a a Lei nº 930/2013, para a Função Gratificada, sendo esta Coordenadora do CRAS ­ Centro de Referência de Assistência Social, recebendo pelo desempenho da mesma a gratificação de 20% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 86/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Portaria 86/2017

Em vigor

Nomeia Sra. EVANILCE DOLINE Chefe Incra de Paulo Frontin, recebendo pelo desempenho da mesma a gratificação de 20% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 85/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Decreto 84/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Portaria 84/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 01/2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1179 do dia 23/01/2016.
Decreto 83/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Portaria 83/2017

Em vigor

Nomear a Sr, Jaroslau Machado, para o Cargo de Subchefe de Transito ,Trafego e Transporte em Geral .
Decreto 82/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 e dá outras providências.
Portaria 82/2017

Em vigor

CONCEDER ao Sr. STEFANO CELSO RETCHESKI, servidor efetivo do Município, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo II.
Portaria 81/2017

Em vigor

Nomear a Sra. Gabriele Delauski para cargo de Subchefe Controle Materiais, Maquinas e Equipamentos .
Decreto 81/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 951.980,11 e dá outras providências.
Portaria 80/2017

Em vigor

Exonera Sr. LUCAS CRESTANI, Do Cargo de Diretor de Empenhos, Liquidação e Pagamentos.
Decreto 80/2017

Em vigor

Fica determinado ponto facultativo nas instituições públicas municipais na (sexta feira) dia 03/11/2017.
Portaria 79/2017

Em vigor

Nomear o Sr (a). Amanda Prisci Trento, para o Cargo de Assessor (a) de Planejamento Econômico e Financeiro.
Decreto 79/2017

Em vigor

Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Paulo Frontin e dá outras providências.
Portaria 78/2017

Em vigor

Nomear a Sra, Suelen C G Konkel, para o Cargo de Chefe De Educação Especial.
Decreto 78/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.735,90 e dá outras providências.
Portaria 77/2017

Em vigor

Exonera a Sra. JANETE BESPALHUK SEUCZUK do cargo de Subchefe Controle Materiais, Maquinas e Equipamentos .
Decreto 77/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.113,46 e dá outras providências.
Portaria 76/2017

Em vigor

Exonera a Sra. HEDEOZY LORENA FILUS, do Cargo de Subchefe de Segurança Alimentar.
Decreto 76/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.055,33 e dá outras providências.
Portaria 75/2017

Em vigor

­ CONCEDER a Sr: DOUGLAS INGCZAK BORGE Servidor com cargo efetivo do Município, gratificação de 30% do salário constante na Lei 930/2013.
Decreto 75/2017

Em vigor

Decreta Luto Oficial por três (03) dias no âmbito do Município de Paulo Frontin e dá outras providência.
Portaria 74/2017

Em vigor

Edital de Convocação nº. 01/2016, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná, Edição n°1179 do dia 23/01/2016.
Decreto 74/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.655,60 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 73/2017

Em vigor

Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Paulo Frontin, e da outras providências
Decreto 73/2017

Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.988,72 pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria 72/2017

Em vigor

Nomeia a Comissão de Seleção de Políticas Públicas do Município de Paulo Frontin, e da outras providência .
Decreto 72/2017

Em vigor

Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro de 2017.